Execução Fiscal 0033916-58.2014.8.13.0111 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 654,10

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Campina Verde

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · Vara Única da Comarca de Campina Verde 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Raimundo Messias Júnior 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 2ª Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO CAMPINA VERDE

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA VERDE

Terceiro

FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA

Terceiro

FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 22:04

Expedição de Certidão de Baixa.

04/12/2023, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 18:05

Juntada de Outros documentos

24/11/2023, 02:10

Recebidos os autos

24/11/2023, 02:10

Recebidos os autos

24/11/2023, 02:10

Conclusos para despacho

24/11/2023, 02:10

Juntada de Decisão

16/10/2023, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE; Apelado(a)(s) - FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Autos distribuídos e conclusos ao Des. Raimundo Messias Júnior em 28/03/2023 Adv - JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/01/2023, 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/01/2023, 10:01

Expedição de carta via correio.

03/12/2022, 00:46

Juntada de Petição de apelação

05/07/2022, 19:45

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2022, 21:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2022, 15:13

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 22:04

Expedição de Certidão de Baixa.

04/12/2023, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 18:05

Juntada de Outros documentos

24/11/2023, 02:10

Recebidos os autos

24/11/2023, 02:10

Documentos

Despacho

•24/11/2023, 18:05

Documentos 2ª instância

•24/11/2023, 02:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Recebidos os autos

24/11/2023, 02:10

Conclusos para despacho

24/11/2023, 02:10

Juntada de Decisão

16/10/2023, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE; Apelado(a)(s) - FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Autos distribuídos e conclusos ao Des. Raimundo Messias Júnior em 28/03/2023 Adv - JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/01/2023, 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/01/2023, 10:01

Expedição de carta via correio.

03/12/2022, 00:46

Juntada de Petição de apelação

05/07/2022, 19:45

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2022, 21:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2022, 15:13

Outras Decisões

14/06/2022, 15:13

Conclusos para julgamento

14/06/2022, 08:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/06/2022, 15:48

Declarada decadência ou prescrição

11/06/2022, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2022, 19:16

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2022, 19:16

Conclusos para julgamento

08/06/2022, 16:22

Conclusos para despacho

03/05/2022, 23:39

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2022, 11:26

Expedição de comunicação via sistema.

20/04/2022, 09:46

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 09:43

Juntada de petição inicial

20/04/2022, 09:41

Distribuído por dependência

12/04/2022, 17:53

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

12/04/2022, 17:53

Documentos 2ª instância

•24/11/2023, 02:10

Juntada

•16/10/2023, 11:05

Decisão

•16/10/2023, 11:05

Sentença

•14/06/2022, 15:13

Sentença

•11/06/2022, 19:16