Execução Fiscal 0045158-05.2014.8.13.0017 - TJMG | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2014

Valor da Causa

R$ 338.768,74

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Almenara

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

PGFN - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - MG

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

MUNICIPIO DE ALMENARA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/09/2025, 15:39

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/01/2025, 16:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/01/2025, 16:27

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/01/2025, 16:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/01/2025, 16:26

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/05/2024, 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/02/2024, 11:47

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:41

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:39

Conclusos para despacho

02/10/2023, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2023, 13:12

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 09:34

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:05

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/04/2023, 15:19

Todas as movimentações(21)

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/09/2025, 15:39

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/01/2025, 16:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/01/2025, 16:27

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/01/2025, 16:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Despacho

•21/02/2024, 11:47

Despacho

•28/06/2023, 09:34

10/01/2025, 16:26

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/05/2024, 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/02/2024, 11:47

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:41

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:39

Conclusos para despacho

02/10/2023, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2023, 13:12

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 09:34

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:05

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/04/2023, 15:19

Conclusos para despacho

11/04/2023, 16:08

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/04/2023, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL; EXECUTADO: MUNICIPIO DE ALMENARA PREFEITURA MUNICIPAL Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - JONATAS VIEIRA DE LIMA, NAIARA SOUSA OLIVEIRA DE ANDRADE, NANGEL GOMES CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/04/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2023, 15:31

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

02/04/2023, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 EXEQÜENTE: UNIAO FEDERAL; EXECUTADO: MUNICIPIO DE ALMENARA PREFEITURA MUNICIPAL Iniciada a virtualização do processo. Adv - JONATAS VIEIRA DE LIMA, NAIARA SOUSA OLIVEIRA DE ANDRADE, NANGEL GOMES CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00