Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011369-69.2014.8.13.0775 - TJMG | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 43.440,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária

Partes do Processo

OSMAR DE FATIMA SILVA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO LOSCHA BOAVENTURA NOCETI

OAB/MG 108423·CPF·Representa: Autor

FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA

OAB/MG 95708·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

OSMAR DE FATIMA SILVA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

16/03/2026, 16:16

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 16:30

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 11:36

Conclusos para despacho

18/12/2025, 06:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão Julgador Núcleo 4.0 - Cooperação Judiciária pela (o) Vara Única da Comarca de Coração de Jesus

16/12/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 16:00

Conclusos para despacho

16/12/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:06

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 13:02

Todas as movimentações(69)

Conclusos para despacho

16/03/2026, 16:16

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 16:30

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:06

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 11:36

Despacho

•16/12/2025, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 11:36

Conclusos para despacho

18/12/2025, 06:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão Julgador Núcleo 4.0 - Cooperação Judiciária pela (o) Vara Única da Comarca de Coração de Jesus

16/12/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 16:00

Conclusos para despacho

16/12/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:06

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 13:02

Decorrido prazo de OSMAR DE FATIMA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 22:22

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:27

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 09:08

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2025, 09:08

Outras Decisões

16/10/2025, 18:04

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/10/2025, 18:04

Conclusos para decisão

18/09/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:22

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 11:33

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2025, 11:33

Juntada de Petição de certidão da contadoria

10/09/2025, 10:57

Juntada de Outros documentos

08/08/2025, 14:02

Expedição de comunicação via sistema.

21/07/2025, 15:04

em cooperação judiciária

18/07/2025, 20:11

Nomeado outro auxiliar da justiça

18/07/2025, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 20:11

Conclusos para decisão

25/06/2025, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:14

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 09:08

em cooperação judiciária

13/06/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 18:16

Conclusos para decisão

13/06/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:13

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:13

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2025, 09:36

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 09:35

Desentranhado o documento

03/06/2025, 09:35

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/06/2025, 09:34

em cooperação judiciária

30/05/2025, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 19:22

Conclusos para despacho

27/05/2025, 12:06

Recebidos os autos

27/05/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/10/2023, 13:34

Recebidos os autos

06/10/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 22:44

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 AUTOR: OSMAR DE FÁTIMA DA SILVA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. OS AUTOS NAO RETORNARAM DO TRF,APENAS ESTAO SENDO IMPLANTADOS NO PJE TJMG. Adv - LEANDRO LOSCHA BOAVENTURA NOCETI, FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/03/2023, 10:28

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2023, 10:28

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

28/03/2023, 10:26

Distribuído por dependência

28/03/2023, 10:26

Intimação

•17/10/2025, 09:08

Decisão

•16/10/2025, 18:04

Outros Documentos

•08/08/2025, 14:02

Despacho

•18/07/2025, 20:11

Despacho

•13/06/2025, 18:16

Petição

•11/06/2025, 10:18

Despacho

•30/05/2025, 19:22

Petição

•27/05/2025, 11:40