Agravo em Recurso Especial 0010114-79.2023.8.13.0672 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0010114-79.2023.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

25/03/2026, 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 279956/2026

25/03/2026, 14:51

Protocolizada Petição 279956/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/03/2026

25/03/2026, 14:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276197/2026

24/03/2026, 18:46

Protocolizada Petição 276197/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

24/03/2026, 18:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:34

Não conhecido o recurso de FABIO RIBEIRO DE ASSIS e FLAVIANO RIBEIRO DE ASSIS

20/03/2026, 10:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

20/03/2026, 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

02/10/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 941303/2025

02/10/2025, 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/10/2025, 17:35

Protocolizada Petição 941303/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2025

02/10/2025, 17:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/09/2025, 14:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2025, 14:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2026, 10:01

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/09/2025, 20:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 279956/2026

Protocolizada Petição 279956/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276197/2026

Protocolizada Petição 276197/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de FABIO RIBEIRO DE ASSIS e FLAVIANO RIBEIRO DE ASSIS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 941303/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 941303/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Todas as movimentações(25)

Todos os documentos(28)