Ação Penal - Procedimento Ordinário 0033360-17.2023.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

VIVIANE SANTANA

CPF

Reu

VIVIANE SANTA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO DE JESUS DAMACENO

OAB/MG 172922·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

06/10/2025, 17:49

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

06/10/2025, 17:46

Desentranhado o documento

06/10/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 14:19

Juntada de Certidão Criminal

24/07/2025, 07:48

Suspensão Condicional do Processo para VIVIANE SANTANA (Réu) - Data de Prescrição 19/08/2027 Motivo da Suspensão Lei 9.099 #Não preenchido#

24/07/2025, 07:48

Suspensão Condicional do Processo VIVIANE SANTANA - CPF: 081.400.428-89 (RÉU/RÉ) VIVIANE SANTANA - CPF: 081.400.428-89 (RÉU/RÉ)

23/07/2025, 17:59

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2025 09:30, 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba.

23/07/2025, 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário VIVIANE SANTANA - CPF: 081.400.428-89 (RÉU/RÉ)

16/07/2025, 09:58

Expedição de Mandado.

11/07/2025, 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário VIVIANE SANTA SILVA (RÉU/RÉ)

09/07/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 13:54

Juntada de Petição de ciência

06/03/2025, 13:27

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2025, 09:37

Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2025 09:30, 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba.

02/03/2025, 09:36

Todas as movimentações(21)

Juntada de Outros documentos

06/10/2025, 17:49

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

06/10/2025, 17:46

Desentranhado o documento

06/10/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 14:19

Juntada de Certidão Criminal

24/07/2025, 07:48

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•23/07/2025, 17:59

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•23/07/2025, 17:59

Suspensão Condicional do Processo para VIVIANE SANTANA (Réu) - Data de Prescrição 19/08/2027 Motivo da Suspensão Lei 9.099 #Não preenchido#

24/07/2025, 07:48

Suspensão Condicional do Processo VIVIANE SANTANA - CPF: 081.400.428-89 (RÉU/RÉ) VIVIANE SANTANA - CPF: 081.400.428-89 (RÉU/RÉ)

23/07/2025, 17:59

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2025 09:30, 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba.

23/07/2025, 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário VIVIANE SANTANA - CPF: 081.400.428-89 (RÉU/RÉ)

16/07/2025, 09:58

Expedição de Mandado.

11/07/2025, 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário VIVIANE SANTA SILVA (RÉU/RÉ)

09/07/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 13:54

Juntada de Petição de ciência

06/03/2025, 13:27

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2025, 09:37

Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2025 09:30, 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba.

02/03/2025, 09:36

Evoluída a classe de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

02/03/2025, 08:58

Recebida a denúncia contra VIVIANE SANTA SILVA (INVESTIGADO(A))

28/02/2025, 15:00

Conclusos para decisão

28/02/2025, 13:53

Expedição de Certidão de Triagem.

28/02/2025, 13:53

Distribuído por dependência

22/11/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 INDICIADO: V.S. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 13/03/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Despacho

•28/02/2025, 15:00