Recurso Especial 0133339-15.2016.8.13.0145 - TJMG

Recurso Especial 0133339-15.2016.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/02/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 16:03

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1179035/2025

02/12/2025, 17:36

Protocolizada Petição 1179035/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 02/12/2025

02/12/2025, 17:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2025 Petição Nº 951673/2025 - AgRg

02/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0951673 - AgRg no REsp 2097358 - Publicação prevista para 02/12/2025

27/11/2025, 21:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00951673/2025 - AgRg no REsp 2097358/MG

25/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:17

Incluído em pauta para 19/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00951673/2025 - AgRg no REsp 2097358/MG

28/10/2025, 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

06/10/2025, 17:47

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 951673/2025

06/10/2025, 16:01

Protocolizada Petição 951673/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/10/2025

06/10/2025, 15:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/11/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2025, 20:49

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 11/02/2026

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1179035/2025

Protocolizada Petição 1179035/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 02/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2025 Petição Nº 951673/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0951673 - AgRg no REsp 2097358 - Publicação prevista para 02/12/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00951673/2025 - AgRg no REsp 2097358/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00951673/2025 - AgRg no REsp 2097358/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 951673/2025

Protocolizada Petição 951673/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/10/2025

Todas as movimentações(29)

legal