Usucapião 5002310-68.2020.8.13.0384 - TJMG | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Usucapião · 1ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Maria Cristina Cunha Carvalhais 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Cristina Cunha Carvalhais 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

PAULO ROBERTO DE SOUZA VARGAS

CPF

Autor

SANDRA DE FATIMA BARTOLE VARGAS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE LEOPOLDINA

Terceiro

MUNICIPIO DE LEOPOLDINA

CNPJ

Reu

IGREJA EVANGELICA DEUS E AMOR PENTECOSTAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

PAULO ROBERTO DE SOUZA VARGAS

CPF

Autor

SANDRA DE FATIMA BARTOLE VARGAS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE LEOPOLDINA

Terceiro

MUNICIPIO DE LEOPOLDINA

CNPJ

Reu

IGREJA EVANGELICA DEUS E AMOR PENTECOSTAL

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LEOPOLDINA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de SANDRA DE FATIMA BARTOLE VARGAS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE SOUZA VARGAS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 23/04/2026.

23/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 23/04/2026.

23/04/2026, 00:06

Conclusos para despacho

22/04/2026, 15:32

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2026, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 12:24

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2026, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 14:28

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LEOPOLDINA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de SANDRA DE FATIMA BARTOLE VARGAS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE SOUZA VARGAS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 23/04/2026.

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 14:28

Documentos 2ª instância

•10/04/2026, 02:06

23/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 23/04/2026.

23/04/2026, 00:06

Conclusos para despacho

22/04/2026, 15:32

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2026, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 12:24

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2026, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 14:28

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 02:06

Recebidos os autos

10/04/2026, 02:06

Recebidos os autos

10/04/2026, 02:06

Conclusos para decisão

10/04/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 Apelante(s) - PAULO ROBERTO DE SOUZA VARGAS; SANDRA DE FATIMA BARTOLE VARGAS; Apelado(a)(s) - IGREJA EVANGELICA DEUS E AMOR PENTECOSTAL; MUNICIPIO DE LEOPOLDINA; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA CRISTINA CUNHA CARVALHAIS, em 28/03/2023. Adv - DANIEL CAMPANA REZENDE, EMANUEL ARAUJO DE AZEVEDO ANTUNES, MARIANA FARIAS BARROSO, ROBERTA MARTINS RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/11/2022, 17:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/11/2022, 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2022, 07:39

Expedição de comunicação via sistema.

28/10/2022, 15:36

Juntada de Petição de apelação

28/10/2022, 14:01

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2022, 15:15

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2022, 17:09

Julgado improcedente o pedido

26/09/2022, 14:32

Conclusos para julgamento

24/08/2022, 15:06

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 15:06

Juntada de Petição de alegações finais

24/08/2022, 14:34

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 13:49

Juntada de Petição de alegações finais

26/07/2022, 14:11

Conclusos para despacho

19/07/2022, 09:16

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 08:03

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2022, 18:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/07/2022 15:00 1ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina

05/07/2022, 16:50

Recebidos os autos do CEJUSC

05/07/2022, 12:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC

05/07/2022, 12:32

Recebidos os autos.

05/07/2022, 12:32

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 11:11

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2022, 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2022, 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2022, 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/06/2022, 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2022, 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2022, 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2022, 14:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LEOPOLDINA em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 04:55

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 13:06

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 12:40

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 18:39

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2022, 08:56

Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

26/05/2022, 13:23

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2022, 14:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/07/2022 15:00 1ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina

24/05/2022, 08:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/05/2022, 17:56

Conclusos para despacho

12/05/2022, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LEOPOLDINA em 23/03/2022 23:59:59.

24/03/2022, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2022, 18:08

Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

26/01/2022, 13:15

Expedição de comunicação via sistema.

25/01/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 17:01

Conclusos para despacho

12/11/2021, 09:46

Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

11/11/2021, 13:37

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2021, 13:50

Expedição de Certidão.

10/11/2021, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 17:48

Conclusos para despacho

08/11/2021, 12:12

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 15:33

Juntada de Outros documentos

25/08/2021, 13:13

Expedição de Certidão.

11/08/2021, 17:05

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 14:13

Juntada de Petição de MPMG-MANIFESTACAO DE NÃO INTERVENÇÃO (CARTA DE IPOJUCA)

30/06/2021, 14:28

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2021, 10:54

Juntada de Petição de impugnação

29/06/2021, 10:04

Expedição de comunicação via sistema.

31/05/2021, 20:50

Juntada de Petição de contestação

31/05/2021, 18:00

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2021, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 16:23

Conclusos para despacho

23/04/2021, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2021, 07:47

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA DEUS E AMOR PENTECOSTAL em 09/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 01:28

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2021, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 22:05

Conclusos para despacho

10/03/2021, 14:37

Juntada de Outros documentos

10/03/2021, 14:34

Juntada de Mandado

10/03/2021, 08:48

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2021, 16:59

Expedição de Mandado.

26/02/2021, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2020, 16:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LEOPOLDINA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LEOPOLDINA em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 03:16

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL - (PU) em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 03:16

Juntada de Petição de Usucapia¿o ause¿ncia de interese assinado.pdf

07/11/2020, 18:35

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2020, 15:03

Juntada de Petição de informações prestadas

26/10/2020, 16:13

Juntada de Mandado

21/10/2020, 07:23

Expedição de Mandado.

13/10/2020, 16:00

Expedição de comunicação via sistema.

13/10/2020, 16:00

Expedição de comunicação via sistema.

13/10/2020, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 17:12

Conclusos para despacho

25/09/2020, 11:50

Expedição de Certidão.

25/09/2020, 11:50

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 17:48

Documentos 2ª instância

•10/04/2026, 02:06

Documentos 2ª instância

•10/04/2026, 02:06

Sentença

•26/09/2022, 14:32

Despacho

•27/07/2022, 13:49

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•05/07/2022, 16:50

Decisão

•23/05/2022, 17:56

Despacho

•17/01/2022, 17:01

Despacho

•08/11/2021, 17:48

Despacho

•23/04/2021, 16:23

Despacho

•11/03/2021, 22:05

Despacho

•25/09/2020, 17:12