Agravo em Recurso Especial 1125585-82.2013.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 1125585-82.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/02/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124321/2026

18/02/2026, 20:11

Protocolizada Petição 124321/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

18/02/2026, 19:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1075691/2025 - AgInt no RE no AgInt no

18/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1075691 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2504456 - Publicação prevista para 18/02/2026

11/02/2026, 21:10

Conhecido o recurso de VANDIC ARAUJO CONCEICAO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01075691/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2504456/MG

10/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/12/2025, 18:17

Incluído em pauta para 04/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01075691/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2504456/MG

03/12/2025, 16:27

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2025 e término em 02/12/2025, para GERALDO DUARTE SAPORE apresentar resposta à petição n. 1075691/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 997.

03/12/2025, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/11/2025 Petição Nº 1075691/2025 -

07/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2025, 18:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 27/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124321/2026

Protocolizada Petição 124321/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1075691/2025 - AgInt no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1075691 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2504456 - Publicação prevista para 18/02/2026

Conhecido o recurso de VANDIC ARAUJO CONCEICAO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01075691/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2504456/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Incluído em pauta para 04/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01075691/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2504456/MG

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2025 e término em 02/12/2025, para GERALDO DUARTE SAPORE apresentar resposta à petição n. 1075691/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 997.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/11/2025 Petição Nº 1075691/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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