Execução Fiscal 0129463-05.2017.8.13.0699 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2017

Valor da Causa

R$ 87.868,23

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Ubá

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE UBÁ

CNPJ

Autor

EDSON TEIXEIRA FILHO

CNPJ

Autor

EDSON TEIXEIRA FILHO

Terceiro

ESPOLIO DE RUTH DE OLIVEIRA MOL

Terceiro

RUTH SOARES DE OLIVEIRA MOL

Reu

Advogados / Representantes

HELAINE BRESSAN DE MENDONCA

CPF·Representa: Autor

JAELTON MONI DURIGUETO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICÍPIO DE UBÁ

CNPJ

Autor

EDSON TEIXEIRA FILHO

CNPJ

Autor

EDSON TEIXEIRA FILHO

Terceiro

ESPOLIO DE RUTH DE OLIVEIRA MOL

Terceiro

RUTH SOARES DE OLIVEIRA MOL

Reu

RUTH DE OLIVEIRA MOL

CPF

Reu

MARIA IMACULADA SOARES MOL LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 17:31

Expedição de Certidão de Baixa.

22/04/2026, 17:30

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:12

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 10:47

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2026, 10:47

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

17/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/02/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição

17/02/2026, 15:14

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 15:19

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2026, 15:19

Declarada decadência ou prescrição

09/02/2026, 13:12

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 17:31

Expedição de Certidão de Baixa.

22/04/2026, 17:30

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:12

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:12

Documentos

Intimação

•09/02/2026, 15:19

Sentença

•09/02/2026, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 10:47

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2026, 10:47

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

17/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/02/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição

17/02/2026, 15:14

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 15:19

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2026, 15:19

Declarada decadência ou prescrição

09/02/2026, 13:12

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA IMACULADA SOARES MOL LIMA - CPF: 612.652.926-04 (EXECUTADO(A)) e RUTH DE OLIVEIRA MOL - CPF: 756.174.716-00 (EXECUTADO(A)).

09/02/2026, 13:12

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 15:51

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/01/2026, 12:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:21

Expedição de comunicação via sistema.

12/12/2025, 08:12

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2025, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:29

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 15:34

Expedição de comunicação via sistema.

12/11/2025, 15:34

Juntada de Certidão

12/11/2025, 15:33

Juntada de Petição de procuração

02/07/2025, 09:08

Decorrido prazo de MARIA IMACULADA SOARES MOL LIMA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/05/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 10:28

Expedição de carta via correio.

24/04/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 17:57

Outras Decisões

18/02/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 17:57

Conclusos para despacho

17/01/2025, 08:56

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/12/2024, 12:49

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/12/2024, 17:53

Expedição de comunicação via sistema.

04/11/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 13:14

Conclusos para despacho

25/10/2024, 12:52

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/10/2024, 15:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/10/2024, 18:03

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 12:59

Conclusos para despacho

18/09/2024, 11:18

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/09/2024, 16:27

Juntada de Outros documentos

29/08/2024, 10:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/08/2024, 10:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/08/2024, 15:53

Expedição de comunicação via sistema.

27/08/2024, 15:53

Determinada Requisição de Informações

15/08/2024, 17:26

Conclusos para despacho

13/08/2024, 09:50

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/08/2024, 14:59

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2024, 15:48

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

24/07/2024, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE UBÁ; EXECUTADO: RUTH SOARES DE OLIVEIRA MOL REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(TRANSF) EM 28/03/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 87.868,23. ** AVERBADO ** Autos desarquivados. ** AVERBADO ** Adv - HELAINE BRESSAN DE MENDONCA ANTUNES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Decisão

•18/02/2025, 17:57

Despacho

•31/10/2024, 13:14

Despacho

•25/09/2024, 12:59

Despacho

•15/08/2024, 17:26