Embargos de Declaração Cível 5001258-21.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marco Aurelio Ferenzini

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Partes do Processo

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

CNPJ

Autor

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A

Terceiro

HABITARE CONSTRUTORA

Terceiro

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Terceiro

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO

OAB/MG 52402·Representa: Autor

RICARDO FERREIRA BAROUCH

OAB/MG 97853·Representa: Autor

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO

OAB/MG 134467·Representa: Autor

ANDERSON GERALDO FAGUNDES

OAB/MG 128297·Representa: Réu

LUIS FELIPE QUEIROZ ARAUJO

OAB/MG 111206·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

CNPJ

Autor

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A

Terceiro

HABITARE CONSTRUTORA

Terceiro

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Terceiro

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Terceiro

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Terceiro

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SA

Terceiro

MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A

Terceiro

FERNANDA CARVALHAIS FAGUNDES LIMA

Terceiro

JULIO CESAR DA SILVA LIMA CARVALHAIS

Terceiro

FERNANDA CARVALHAIS FAGUNDES LIMA

CPF

Reu

JULIO CESAR DA SILVA LIMA CARVALHAIS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os autos

13/12/2022, 00:00

Recebidos os autos

13/12/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/12/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/08/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/08/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/08/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/07/2022, 08:01

Autos devolvidos

07/07/2022, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

07/07/2022, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

07/07/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/06/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/06/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/06/2022, 09:25

Decisão interlocutória:

22/06/2022, 00:00

Expedição de

22/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(33)

Remetidos os autos

13/12/2022, 00:00

Recebidos os autos

13/12/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/12/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/08/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Documentos

Decisão

•06/07/2022, 14:09

Documentos

•29/06/2022, 08:30

04/08/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/08/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/07/2022, 08:01

Autos devolvidos

07/07/2022, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

07/07/2022, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

07/07/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/06/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/06/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/06/2022, 09:25

Decisão interlocutória:

22/06/2022, 00:00

Expedição de

22/06/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

22/06/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

22/06/2022, 00:00

Autos devolvidos

21/06/2022, 00:00

Recebidos os autos

10/06/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/06/2022, 00:00

Remetidos os autos

09/06/2022, 00:00

Remetidos os autos

13/07/2021, 00:00

Recebidos os autos

13/07/2021, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/07/2021, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/10/2020, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/10/2020, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/09/2020, 13:40

Dispositivo da Decisão Monocrática

10/09/2020, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

10/09/2020, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

10/09/2020, 00:00

Autos devolvidos

09/09/2020, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/09/2020, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

31/08/2020, 00:00

Documentos

•29/06/2022, 08:30

Despacho

•21/06/2022, 17:51

Decisão

•10/06/2022, 17:45

Decisão

•09/09/2020, 15:49