Habeas Corpus Criminal 0677759-51.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria das Graças Rocha Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

24/05/2023, 00:00

Transitado em Julgado

24/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

24/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/04/2023, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Paciente(s) - CRISTIANO FAUSTINO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SANTA BÁRBARA; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOBER QUEIROZ CARDOSO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

27/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

26/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

26/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

26/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

11/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

31/03/2023, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Paciente(s) - CRISTIANO FAUSTINO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SANTA BÁRBARA; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOBER QUEIROZ CARDOSO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado

24/05/2023, 00:00

Transitado em Julgado

24/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

24/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/04/2023, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Paciente(s) - CRISTIANO FAUSTINO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SANTA BÁRBARA; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOBER QUEIROZ CARDOSO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

27/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

26/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

26/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

26/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

11/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

31/03/2023, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Paciente(s) - CRISTIANO FAUSTINO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SANTA BÁRBARA; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOBER QUEIROZ CARDOSO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/03/2023, 00:00

Expedição de

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 Paciente(s) - CRISTIANO FAUSTINO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SANTA BÁRBARA; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARIA DAS GRAÇAS ROCHA SANTOS em 28/03/2023 Adv - JOBER QUEIROZ CARDOSO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

29/03/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

29/03/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

29/03/2023, 00:00

Expedição de

29/03/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

28/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

28/03/2023, 00:00

Autos recebidos

28/03/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

28/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•26/04/2023, 15:32

Decisão

•29/03/2023, 15:17

Demais Documentos à Instrução

•28/03/2023, 16:37

Demais Documentos à Instrução

•28/03/2023, 16:37