Habeas Corpus Criminal 0673592-88.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sálvio Chaves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

30/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

30/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/06/2023, 19:14

Juntada de petição eletrônica

13/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

07/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

07/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

07/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

07/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Paciente(s) - LUÍS CÉSAR CORRÊA OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ARCOS; Relator - Des(a). Sálvio Chaves A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

29/05/2023, 08:00

Autos devolvidos

25/05/2023, 00:00

Expedição de

25/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(38)

Transitado em Julgado

30/06/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

30/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/06/2023, 19:14

Juntada de petição eletrônica

13/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

07/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

07/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

07/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

07/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Paciente(s) - LUÍS CÉSAR CORRÊA OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ARCOS; Relator - Des(a). Sálvio Chaves A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

29/05/2023, 08:00

Autos devolvidos

25/05/2023, 00:00

Expedição de

25/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/04/2023, 00:00

Expedição de

24/04/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

18/04/2023, 00:59

Diligências Cartorárias ou de Ofício

17/04/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

13/04/2023, 00:58

Expedição de

10/04/2023, 00:00

Expedição de

03/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/04/2023, 00:00

Expedição de

03/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

31/03/2023, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Paciente(s) - LUÍS CÉSAR CORRÊA OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE ARCOS; Relator - Des(a). Sálvio Chaves; Publicação em 31/03/2023:: Este feito SERÁ designado para julgamento virtual. Intimo as partes para que se manifestem nos termos do Artigo 118 do RITJMG A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Publicação

31/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 Paciente(s) - LUÍS CÉSAR CORRÊA OLIVEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE ARCOS; Relator - Des(a). Sálvio Chaves Autos distribuídos e conclusos ao Des. SÁLVIO CHAVES em 28/03/2023 Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

29/03/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

29/03/2023, 00:00

Expedição de

29/03/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

28/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

28/03/2023, 00:00

Autos recebidos

28/03/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

28/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•07/06/2023, 16:50

Despacho

•25/05/2023, 07:28

Decisão

•29/03/2023, 14:36