Processo judicial

4516639-91.2024.8.13.0000

Tribunal de Justiça - Minas Gerais

TJMG

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

ROMÁRIO RODRIGUES DE SOUZA
Polo ativo
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE FORMIGA
Polo passivo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

ANDRE LUIS GUIMARAES PEREIRA
OAB/MG 168478cpf105.***.***-96
ARTHUR PEREIRA DE MATTOS PAIXAO FILHO
OAB/MG 50684cpf647.***.***-34

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024 - 2025
Publicações: 4
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2025

2 eventos

Março 20252 eventos

19 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
TJMG - 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
Classe
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Destinatário
ROMÁRIO RODRIGUES DE SOUZA
Advogado
ANDRE LUIS GUIMARAES PEREIRA (OAB 168478/MG)
Impetrante(s) - ROMARIO RODRIGUES DE SOUZA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE FORMIGA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Kárin Emmerich
ROMARIO RODRIGUES DE SOUZA Publicação de acórdão
Adv - ANDRE LUIS GUIMARAES PEREIRA, ARTHUR PEREIRA DE MATTOS PAIXAO FILHO.
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6 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

2024

2 eventos

Outubro 20242 eventos

21 out 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE FORMIGA, ROMÁRIO RODRIGUES DE SOUZA
Advogados: ARTHUR PEREIRA DE MATTOS PAIXAO FILHO (OAB 50684/MG), ANDRE LUIS GUIMARAES PEREIRA (OAB 168478/MG)

Impetrante(s) - ROMARIO RODRIGUES DE SOUZA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE FORMIGA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;

Relator - Des(a). Kárin Emmerich

Autos incluídos na pauta de julgamento de 19/03/2025, às 09:00 horas. SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA - Para receber o link de acesso, o advogado deve requerer inscrição, com antecedência mínima de 24h do início da sessão, ao e-mail [email protected], nos termos do art. 5º, da Portaria Conjunta 1521/PR/2024.

Adv - ANDRE LUIS GUIMARAES PEREIRA, ARTHUR PEREIRA DE MATTOS PAIXAO FILHO.

Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE FORMIGA, ROMÁRIO RODRIGUES DE SOUZA
Advogado: ANDRE LUIS GUIMARAES PEREIRA (OAB 168478/MG)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA

MANDADO DE SEGURANÇA - CR

DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2024

Impetrante(s) - ROMARIO RODRIGUES DE SOUZA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE FORMIGA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;

Relator - Des(a). Kárin Emmerich

Autos distribuídos e conclusos ao Des. Kárin Emmerich em 16/10/2024

Adv - ANDRE LUIS GUIMARAES PEREIRA.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

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21 out 202400:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE FORMIGA, ROMÁRIO RODRIGUES DE SOUZA
Advogado: ANDRE LUIS GUIMARAES PEREIRA (OAB 168478/MG)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA

MANDADO DE SEGURANÇA - CR

DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2024

Impetrante(s) - ROMARIO RODRIGUES DE SOUZA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE FORMIGA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;

Relator - Des(a). Kárin Emmerich

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - ANDRE LUIS GUIMARAES PEREIRA.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

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