Procedimento Comum Cível 1341952-37.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes

Partes do Processo

DILZA RAIMUNDA DE MATTOS SOARES

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA RONISE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARIANA PEIXOTO PENA BARBOSA

OAB/MG 146787·CPF·Representa: Autor

PETRONIO PEIXOTO PENA

OAB/MG 65041·CPF·Representa: Autor

RAFAEL LARA RABELO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 23:50

Juntada de certidão de baixa

28/05/2025, 23:50

Juntada de certidão decurso de prazo

28/05/2025, 23:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2025, 10:49

Juntada de Petição de substabelecimento

19/03/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 01:15

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 10:33

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2025, 10:33

Outras Decisões

11/03/2025, 09:51

Recebidos os autos

11/03/2025, 02:08

Recebidos os autos

11/03/2025, 02:08

Conclusos para decisão

11/03/2025, 02:08

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 02:08

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 23:50

Juntada de certidão de baixa

28/05/2025, 23:50

Juntada de certidão decurso de prazo

28/05/2025, 23:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Intimação

•11/03/2025, 10:33

Intimação

•11/03/2025, 10:33

19/03/2025, 10:49

Juntada de Petição de substabelecimento

19/03/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 01:15

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 10:33

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2025, 10:33

Outras Decisões

11/03/2025, 09:51

Recebidos os autos

11/03/2025, 02:08

Recebidos os autos

11/03/2025, 02:08

Conclusos para decisão

11/03/2025, 02:08

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 02:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/04/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 17:54

Expedição de comunicação via sistema.

05/04/2024, 17:45

Recebidos os autos

05/04/2024, 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/10/2023, 09:33

Outras Decisões

11/10/2023, 14:23

Conclusos para despacho

29/09/2023, 23:29

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2023, 10:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:32

Expedição de comunicação via sistema.

27/04/2023, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 11:22

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2023, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 AUTOR: DILZA RAIMUNDA DE MATTOS SOARES; RÉU: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - PETRONIO PEIXOTO PENA, MARIANA PEIXOTO PENA BARBOSA, EDUARDO GOULART PIMENTA, FERNANDA PEDRAS RESENDE GARCIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Distribuído por dependência

27/03/2023, 16:11

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

27/03/2023, 16:11

Decisão

•11/03/2025, 09:51

Documentos 2ª instância

•11/03/2025, 02:08

Intimação

•05/04/2024, 17:45

Decisão

•11/10/2023, 14:23

Outros documentos

•27/03/2023, 16:11