Embargos de Declaração Cível 1184859-45.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Carlos Moreira Diniz

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Carlos Moreira Diniz 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

BELO HORIZONTE

Terceiro

IM INTERCAMBIO MERCANTIL LTDA

Terceiro

MERCANTIL LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIENNE PITCHON

OAB/MG 59494·Representa: Autor

SONIA MARCIA PARADELA

Representa: Autor

THIAGO DE CASTRO ALVES RIBEIRO

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

BELO HORIZONTE

Terceiro

IM INTERCAMBIO MERCANTIL LTDA

Terceiro

MERCANTIL LTDA

Terceiro

I M INTERCAMBIO MERCANTIL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

28/09/2022, 00:00

Recebidos os autos

02/06/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/06/2022, 00:00

Remetidos os autos

01/06/2022, 00:00

Transitado em Julgado

31/05/2022, 00:00

Ver movimentações no processo principal

31/05/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/05/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/04/2022, 09:48

Comunicado o acórdão em:

01/04/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

31/03/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

31/03/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/03/2022, 07:21

Autos devolvidos

14/03/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

12/03/2022, 00:56

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(19)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

28/09/2022, 00:00

Recebidos os autos

02/06/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/06/2022, 00:00

Remetidos os autos

01/06/2022, 00:00

Transitado em Julgado

31/05/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•01/04/2022, 07:58

Ver movimentações no processo principal

31/05/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/05/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/04/2022, 09:48

Comunicado o acórdão em:

01/04/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

31/03/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

31/03/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/03/2022, 07:21

Autos devolvidos

14/03/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

12/03/2022, 00:56

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/03/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/03/2022, 00:00

Expedição de

22/02/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

21/02/2022, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

21/02/2022, 00:00