Ação Penal - Procedimento Ordinário 0005588-72.2020.8.13.0414 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Medina

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete da JD Convocada Valeria da Silva Rodrigues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 08:36

Desentranhado o documento

07/05/2026, 08:36

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 17:57

Juntada de Carta rogatória

27/01/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 09:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:40

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2024, 10:05

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

21/03/2024, 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/12/2023, 10:26

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2023, 14:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:42

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 16:55

Todas as movimentações(32)

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 08:36

Desentranhado o documento

07/05/2026, 08:36

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 17:57

Juntada de Carta rogatória

27/01/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 09:36

Documentos

Despacho

•13/07/2023, 16:55

Acórdão

•28/06/2023, 09:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:40

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2024, 10:05

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

21/03/2024, 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/12/2023, 10:26

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2023, 14:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:42

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/06/2023, 21:58

Conclusos para despacho

28/06/2023, 09:20

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2023, 09:19

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2023, 09:19

Recebidos os autos

28/06/2023, 09:19

Expedição de Acórdão.

28/06/2023, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 Apelante(s) - CLAUDENICE BARBOSA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz Revisor - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - SERGIO SILVA PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Juntada de Acórdão

25/05/2023, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 Apelante(s) - CLAUDENICE BARBOSA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz Revisor - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - SERGIO SILVA PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

02/05/2023, 17:16

Desentranhado o documento

02/05/2023, 17:16

Juntada de Outros documentos

02/05/2023, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 RÉU: CLAUDENICE BARBOSA DA SILVA Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Acerca da digitalização e migração para o PJE dos autos do processo. Sendo que o processo físico foi baixado e enviado ao arquivo. ** AVERBADO ** Adv - SERGIO SILVA PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Conclusos para despacho

28/03/2023, 16:21

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

28/03/2023, 16:19

Distribuído por dependência

28/03/2023, 16:19

Despacho

•30/03/2023, 14:28