Procedimento Comum Cível 5001095-97.2021.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2021

Valor da Causa

R$ 342.499,86

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 16:43

Expedição de Certidão de Baixa.

17/07/2024, 16:43

Juntada de Petição de certidão da contadoria

13/07/2024, 17:39

Decorrido prazo de ANA REGINA TOLEDO GUIMARAES GOMES em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 02:33

Decorrido prazo de ANA REGINA TOLEDO GUIMARAES GOMES em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 02:09

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:50

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:02

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:46

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2024, 15:47

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2024, 15:47

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2024, 15:47

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2024, 15:47

Arquivamento

06/06/2024, 15:27

Juntada de Outros documentos

18/05/2024, 02:11

Recebidos os autos

18/05/2024, 02:11

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 16:43

Expedição de Certidão de Baixa.

17/07/2024, 16:43

Juntada de Petição de certidão da contadoria

13/07/2024, 17:39

Decorrido prazo de ANA REGINA TOLEDO GUIMARAES GOMES em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 02:33

Decorrido prazo de ANA REGINA TOLEDO GUIMARAES GOMES em 24/06/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•06/06/2024, 15:27

Documentos 2ª instância

•18/05/2024, 02:11

25/06/2024, 02:09

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:50

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:02

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:46

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2024, 15:47

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2024, 15:47

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2024, 15:47

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2024, 15:47

Arquivamento

06/06/2024, 15:27

Juntada de Outros documentos

18/05/2024, 02:11

Recebidos os autos

18/05/2024, 02:11

Recebidos os autos

18/05/2024, 02:11

Conclusos para despacho

18/05/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 Apelante(s) - ADÃO DANIEL GOMES; ANA REGINA TOLEDO GUIMARAES GOMES; GABRIEL GUIMARÃES GOMES; NIVIA GUIMARAES GOMES; Apelado(a)(s) - FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERACAO S.A.; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS, em 18/04/2023. Adv - ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LETICIA SOSTER ARROSI, LETICIA SOSTER ARROSI, MARIANNA SILVA MARQUES, TAIS CRUZ HABIBE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 Apelante(s) - ADÃO DANIEL GOMES; ANA REGINA TOLEDO GUIMARAES GOMES; GABRIEL GUIMARÃES GOMES; NIVIA GUIMARAES GOMES; Apelado(a)(s) - FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERACAO S.A.; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LETICIA SOSTER ARROSI, LETICIA SOSTER ARROSI, MARIANNA SILVA MARQUES, TAIS CRUZ HABIBE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 Apelante(s) - ADÃO DANIEL GOMES; ANA REGINA TOLEDO GUIMARAES GOMES; GABRIEL GUIMARÃES GOMES; NIVIA GUIMARAES GOMES; Apelado(a)(s) - FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERACAO S.A.; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO em 28/03/2023 Adv - ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LETICIA SOSTER ARROSI, LETICIA SOSTER ARROSI, MARIANNA SILVA MARQUES, TAIS CRUZ HABIBE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/03/2023, 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2023, 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2023, 15:48

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2023, 17:31

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2023, 17:31

Juntada de Petição de apelação

27/02/2023, 21:03

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:37

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:36

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2023, 12:08

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2023, 12:08

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2023, 12:08

Julgado improcedente o pedido

20/01/2023, 14:05

Conclusos para julgamento

09/01/2023, 17:01

Conclusos para julgamento

20/12/2022, 14:38

Conclusos para despacho

20/12/2022, 14:38

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2022, 14:42

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2022, 16:44

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2022, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 14:20

Conclusos para despacho

20/09/2022, 11:26

Conclusos para despacho

20/09/2022, 11:26

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 01:39

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 16:53

Juntada de Petição de petição

07/09/2022, 17:16

Juntada de Petição de alegações finais

05/09/2022, 15:29

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2022, 11:10

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2022, 19:27

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2022, 19:27

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 16:12

Expedição de comunicação via sistema.

05/08/2022, 17:13

Juntada de Petição de juntada

05/08/2022, 17:11

Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2022, 17:11

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 17:09

Desentranhado o documento

04/08/2022, 17:06

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 17:06

Expedição de Ofício.

04/08/2022, 16:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/08/2022 16:30 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova

03/08/2022, 16:26

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 15:48

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2022, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2022, 16:08

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 15:16

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 13:50

Juntada de Petição de juntada

25/07/2022, 16:04

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 12:20

Expedição de Ofício.

22/07/2022, 08:55

Expedição de comunicação via sistema.

20/07/2022, 13:41

Expedição de comunicação via sistema.

20/07/2022, 13:41

Expedição de comunicação via sistema.

20/07/2022, 13:41

Embargos de Declaração Acolhidos

19/07/2022, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 21:42

Conclusos para decisão

18/07/2022, 16:49

Conclusos para despacho

18/07/2022, 16:49

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 19:02

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2022, 16:36

Juntada de Petição de juntada

07/07/2022, 16:28

Juntada de Petição de juntada

05/07/2022, 15:34

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 17:51

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2022, 17:30

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2022, 17:30

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2022, 17:30

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 16:11

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 02:05

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 21:07

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 17:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/02/2022, 17:24

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2022, 13:04

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2022, 13:04

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2022, 13:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/08/2022 16:30 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova

21/01/2022, 13:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADAO DANIEL GOMES - CPF: 656.642.058-49 (AUTOR), ANA REGINA TOLEDO GUIMARAES GOMES - CPF: 455.375.346-49 (AUTOR) e NIVIA GUIMARAES GOMES - CPF: 086.722.196-86 (AUTOR).

18/01/2022, 16:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/01/2022, 16:56

Conclusos para decisão

09/12/2021, 17:09

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 19:40

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2021, 12:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NIVIA GUIMARAES GOMES - CPF: 086.722.196-86 (AUTOR).

05/11/2021, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 09:52

Conclusos para decisão

18/10/2021, 13:29

Juntada de Petição de petição

17/10/2021, 21:00

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2021, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 16:06

Conclusos para decisão

30/09/2021, 13:59

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 15:08

Expedição de comunicação via sistema.

17/09/2021, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 19:36

Conclusos para decisão

16/09/2021, 16:27

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 16:28

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2021, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 13:47

Conclusos para decisão

27/07/2021, 16:23

Juntada de Petição de impugnação

27/07/2021, 14:31

Expedição de comunicação via sistema.

06/07/2021, 14:11

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 05/07/2021 23:59:00.

06/07/2021, 09:16

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 05/07/2021 23:59:00.

06/07/2021, 09:16

Juntada de Petição de contestação

05/07/2021, 15:05

Juntada de Petição de contestação

15/06/2021, 18:56

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 20:43

Audiência Conciliação/CEJUSC realizada para 14/06/2021 10:00 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova

14/06/2021, 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

14/06/2021, 15:10

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 21:25

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 16:49

Decorrido prazo de ADAO DANIEL GOMES em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:59

Decorrido prazo de ADAO DANIEL GOMES em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:02

Juntada de Petição de juntada

20/05/2021, 17:02

Expedição de carta via correio.

07/05/2021, 13:58

Expedição de carta via correio.

07/05/2021, 13:58

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2021, 13:58

Audiência Conciliação/CEJUSC designada para 14/06/2021 10:00 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova

07/05/2021, 13:52

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2021, 09:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/04/2021, 18:42

Conclusos para decisão

22/03/2021, 11:10

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 11:09

Distribuído por sorteio

18/03/2021, 17:23

Documentos 2ª instância

•18/05/2024, 02:11

Documentos 2ª instância

•18/05/2024, 02:11

Sentença

•20/01/2023, 14:05

Despacho

•20/09/2022, 14:20

Intimação

•03/08/2022, 16:27

Intimação

•03/08/2022, 16:27

Intimação

•03/08/2022, 16:27

Ata de Audiência

•03/08/2022, 16:26

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•03/08/2022, 16:26

Sentença

•19/07/2022, 21:42

Decisão

•18/01/2022, 16:56

Despacho

•05/11/2021, 09:52

Despacho

•01/10/2021, 16:06

Todos os documentos(21)

Decisão

•06/06/2024, 15:27

Documentos 2ª instância

•18/05/2024, 02:11

Documentos 2ª instância

•18/05/2024, 02:11

Documentos 2ª instância

•18/05/2024, 02:11

Sentença

•20/01/2023, 14:05

Despacho

•20/09/2022, 14:20

Intimação

•03/08/2022, 16:27

Intimação

•03/08/2022, 16:27

Intimação

•03/08/2022, 16:27

Ata de Audiência

•03/08/2022, 16:26

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•03/08/2022, 16:26

Sentença

•19/07/2022, 21:42

Decisão

•18/01/2022, 16:56

Despacho

•05/11/2021, 09:52

Despacho

•01/10/2021, 16:06

Despacho

•16/09/2021, 19:36

Despacho

•25/08/2021, 13:47

Ata de Audiência

•14/06/2021, 15:13

Ata de Audiência

•14/06/2021, 15:13

DECISÃO

•11/06/2021, 21:25

Decisão

•15/04/2021, 18:42