Habeas Corpus Criminal 0672347-42.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Mauro Catta Preta Leal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

18/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

18/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

25/04/2023, 15:29

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/04/2023, 07:36

Sem manifestação da parte

25/04/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Paciente(s) - CRISTIANO RODRIGUES DE CASTRO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE DIVINO; Relator - Des(a). Catta Preta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PRISCILLA DE ARAUJO SILVA, ROSIANE SILVA RORIZ, WALDEMIRO FRANCISCO ROSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

21/04/2023, 00:59

Autos devolvidos

20/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

20/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

20/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

20/04/2023, 00:00

Expedição de

20/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado

18/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

18/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

25/04/2023, 15:29

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/04/2023, 07:36

Sem manifestação da parte

25/04/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Paciente(s) - CRISTIANO RODRIGUES DE CASTRO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE DIVINO; Relator - Des(a). Catta Preta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PRISCILLA DE ARAUJO SILVA, ROSIANE SILVA RORIZ, WALDEMIRO FRANCISCO ROSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

21/04/2023, 00:59

Autos devolvidos

20/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

20/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

20/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

20/04/2023, 00:00

Expedição de

20/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/04/2023, 00:00

Expedição de

04/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

03/04/2023, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 Paciente(s) - CRISTIANO RODRIGUES DE CASTRO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE DIVINO; Relator - Des(a). Catta Preta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PRISCILLA DE ARAUJO SILVA, ROSIANE SILVA RORIZ, WALDEMIRO FRANCISCO ROSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 Paciente(s) - CRISTIANO RODRIGUES DE CASTRO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE DIVINO; Relator - Des(a). Catta Preta Autos distribuídos e conclusos ao Des. CATTA PRETA em 28/03/2023 Adv - PRISCILLA DE ARAUJO SILVA, ROSIANE SILVA RORIZ, WALDEMIRO FRANCISCO ROSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/03/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

30/03/2023, 00:00

Expedição de

30/03/2023, 00:00

Expedição de

30/03/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

28/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

28/03/2023, 00:00

Autos recebidos

28/03/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

28/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•20/04/2023, 14:48

Despacho

•19/04/2023, 18:43

Documentos

•03/04/2023, 17:54

Documentos

•03/04/2023, 17:54

Decisão

•29/03/2023, 17:32

Demais Documentos à Instrução

•28/03/2023, 11:04

Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal

•28/03/2023, 11:01

Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal

•28/03/2023, 11:01