Embargos de Declaração Cível 4182724-38.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Sandra Alves de Santana e Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças 1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Direção do Foro da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Edilson Olímpio Fernandes 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Edilson Olímpio Fernandes 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 6ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 6ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 6ª Câmara Cível

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

DHIANGELIS DE FREITAS SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

02/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

07/08/2023, 08:35

Comunicado o acórdão em:

03/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

01/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

01/08/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

20/06/2023, 00:56

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

20/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

05/06/2023, 11:37

Expedição de

01/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/05/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

16/05/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•03/08/2023, 07:49

Despacho

•30/05/2023, 18:20