Execução Fiscal 0267722-91.2011.8.13.0245 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.958,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fábio Torres de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da 5ª Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SANTA LUZIA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SANTA LUZIA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

Terceiro

DILZA MARIA DA MATA LANA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 18:36

Expedição de Certidão de Baixa.

27/11/2023, 18:36

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/10/2023, 21:28

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 17:59

Juntada de Outros documentos

15/09/2023, 02:09

Recebidos os autos

15/09/2023, 02:08

Recebidos os autos

15/09/2023, 02:08

Conclusos para despacho

15/09/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - DILZA MARIA DA MATA LANA; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fábio Torres de Sousa em 28/03/2023 Adv - CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/01/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 17:25

Conclusos para despacho

27/10/2022, 09:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2022, 16:59

Expedição de carta via correio.

11/07/2022, 14:18

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 18:36

Expedição de Certidão de Baixa.

27/11/2023, 18:36

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/10/2023, 21:28

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•15/09/2023, 17:59

Documentos 2ª instância

•15/09/2023, 02:08

15/09/2023, 17:59

Juntada de Outros documentos

15/09/2023, 02:09

Recebidos os autos

15/09/2023, 02:08

Recebidos os autos

15/09/2023, 02:08

Conclusos para despacho

15/09/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - DILZA MARIA DA MATA LANA; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fábio Torres de Sousa em 28/03/2023 Adv - CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/01/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 17:25

Conclusos para despacho

27/10/2022, 09:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2022, 16:59

Expedição de carta via correio.

11/07/2022, 14:18

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/05/2022, 15:43

Expedição de comunicação via sistema.

29/03/2022, 17:54

Juntada de Mandado

29/03/2022, 17:42

Expedição de Mandado.

14/03/2022, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 15:05

Conclusos para decisão

17/02/2022, 13:03

Juntada de Petição de apelação

15/02/2022, 15:21

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2021, 11:48

Declarada decadência ou prescrição

11/11/2021, 20:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 01:48

Conclusos para despacho

17/09/2021, 16:52

Expedição de comunicação via sistema.

17/09/2021, 16:52

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 16:50

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

17/09/2021, 15:39

Despacho

•16/12/2022, 17:25

Despacho

•18/02/2022, 15:05

Intimação

•17/11/2021, 11:48

Sentença

•11/11/2021, 20:08