Apelação / Remessa Necessária 0233353-89.2011.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Luzia Divina de Paula Peixôto

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · 3ª Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PATIS

CNPJ

Autor

ELIZABETH RODRIGUES MENDES

CPF

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE PATIS

Terceiro

ELIZABETH RODRIGUES MENDES

Terceiro

Advogados / Representantes

LISANDRA JANAINA DA GUARDA MACEDO

Representa: Autor

LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA

OAB/MG 53009·Representa: Autor

JOSE DO EGYTO MEDEIROS WANDERLEY

Representa: Autor

ROSEMEIRE DA SILVA MEDEIROS RODRIGUES OLIVEIRA

Representa: Autor

LISANDRA JANAINA DA GUARDA MACEDO

Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE PATIS

CNPJ

Autor

ELIZABETH RODRIGUES MENDES

CPF

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE PATIS

Terceiro

ELIZABETH RODRIGUES MENDES

Terceiro

MUNICIPIO DE PATIS

CNPJ

Reu

ELIZABETH RODRIGUES MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

LISANDRA JANAINA DA GUARDA MACEDO

Representa: Autor

LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA

OAB/MG 53009·Representa: Autor

JOSE DO EGYTO MEDEIROS WANDERLEY

Representa: Autor

ROSEMEIRE DA SILVA MEDEIROS RODRIGUES OLIVEIRA

Representa: Autor

LISANDRA JANAINA DA GUARDA MACEDO

Representa: Réu

JOSE DO EGYTO MEDEIROS WANDERLEY

Representa: Réu

LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA

OAB/MG 53009·Representa: Réu

ROSEMEIRE DA SILVA MEDEIROS RODRIGUES OLIVEIRA

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

02/10/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

02/10/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

02/10/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

02/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

08/08/2023, 15:44

Disponibilizado Acórdão para consulta:

08/08/2023, 15:42

Comunicado o acórdão em:

04/08/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

04/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

03/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

03/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

03/07/2023, 12:55

Autos devolvidos

28/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

31/03/2023, 07:18

Todas as movimentações(20)

Transitado em Julgado

02/10/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

02/10/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

02/10/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

02/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

08/08/2023, 15:44

Documentos

Acórdão

•04/08/2023, 14:31

Despacho

•28/03/2023, 22:16

Disponibilizado Acórdão para consulta:

08/08/2023, 15:42

Comunicado o acórdão em:

04/08/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

04/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

03/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

03/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

03/07/2023, 12:55

Autos devolvidos

28/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

31/03/2023, 07:18

Autos devolvidos

29/03/2023, 00:00

Expedição de

29/03/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

28/03/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

28/03/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

28/03/2023, 00:00