Ação Penal - Procedimento Sumário 0005250-32.2023.8.13.0693 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Três Corações

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

IEIE

ALCUNHA

ALESSANDRO CLEITON FERREIRA

CPF

Reu

FRANCIELE FERREIRA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 14:14

Juntada de certidão de baixa

16/05/2024, 14:14

Julgado improcedente o pedido

16/05/2024, 13:01

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 15/05/2024 14:30 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Três Corações

16/05/2024, 13:01

Juntada de certidão criminal

02/05/2024, 11:32

Expedição de Ofício.

02/05/2024, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário FRANCIELE FERREIRA DOS SANTOS (VÍTIMA)

30/04/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 13:44

Juntada de Certidão

26/04/2024, 13:35

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 16:25

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

24/04/2024, 14:26

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2024, 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário FRANCIELE FERREIRA DOS SANTOS (VÍTIMA)

23/04/2024, 15:38

Juntada de Outros documentos

22/04/2024, 10:28

Juntada de Outros documentos

22/04/2024, 10:27

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 14:14

Juntada de certidão de baixa

16/05/2024, 14:14

Julgado improcedente o pedido

16/05/2024, 13:01

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 15/05/2024 14:30 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Três Corações

16/05/2024, 13:01

Juntada de certidão criminal

Documentos

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•16/05/2024, 13:01

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•16/05/2024, 13:01

02/05/2024, 11:32

Expedição de Ofício.

02/05/2024, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário FRANCIELE FERREIRA DOS SANTOS (VÍTIMA)

30/04/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 13:44

Juntada de Certidão

26/04/2024, 13:35

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 16:25

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

24/04/2024, 14:26

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2024, 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário FRANCIELE FERREIRA DOS SANTOS (VÍTIMA)

23/04/2024, 15:38

Juntada de Outros documentos

22/04/2024, 10:28

Juntada de Outros documentos

22/04/2024, 10:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/04/2024, 16:24

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2024, 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ALESSANDRO CLEITON FERREIRA - CPF: 090.850.726-70 (RÉU/RÉ)

18/04/2024, 13:06

Expedição de Ofício.

17/04/2024, 17:58

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 11:41

Juntada de Petição de ciência

26/01/2024, 15:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/01/2024, 12:53

Expedição de comunicação via sistema.

26/01/2024, 11:44

Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 15/05/2024 14:30 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Três Corações

26/01/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 14:44

Conclusos para despacho

24/01/2024, 13:16

Juntada de Petição de ciência

22/11/2023, 17:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/11/2023, 13:39

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2023, 13:21

Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 04/04/2024 14:30 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Três Corações

22/11/2023, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 14:01

Conclusos para despacho

21/11/2023, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário FRANCIELE FERREIRA DOS SANTOS (VÍTIMA)

03/10/2023, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário ALESSANDRO CLEITON FERREIRA - CPF: 090.850.726-70 (RÉU/RÉ)

03/10/2023, 10:54

Juntada de Certidão

02/10/2023, 15:46

Cancelada a movimentação processual

02/10/2023, 14:56

Desentranhado o documento

02/10/2023, 14:56

Expedição de Mandado.

02/10/2023, 14:44

Expedição de Mandado.

02/10/2023, 14:43

Juntada de Petição de ciência

22/05/2023, 15:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/05/2023, 15:19

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2023, 15:05

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 21/11/2023 16:00 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Três Corações

19/05/2023, 15:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/05/2023, 14:06

Conclusos para despacho

19/05/2023, 13:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/05/2023, 13:12

Expedição de comunicação via sistema.

18/05/2023, 12:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/05/2023, 11:30

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2023, 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2023, 14:41

Expedição de Mandado.

12/05/2023, 15:39

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

12/05/2023, 15:35

Recebida a denúncia contra ALESSANDRO CLEITON FERREIRA - CPF: 090.850.726-70 (INVESTIGADO(A))

11/05/2023, 13:57

Conclusos para decisão

10/05/2023, 16:33

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

10/05/2023, 16:33

Distribuído por dependência

10/05/2023, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 INDICIADO: A.C.F. DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA EM 28/03/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Despacho

•25/01/2024, 14:44

Despacho

•21/11/2023, 14:01

Decisão

•19/05/2023, 14:06

Decisão

•11/05/2023, 13:57