Execução Fiscal 0005208-13.2012.8.13.0549 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 39.328,94

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Rio Casca

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

DIVINO INACIO GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 11:46

Expedição de Certidão de Baixa.

29/09/2023, 11:46

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

29/09/2023, 11:46

Juntada de Ofício

05/09/2023, 16:59

Juntada de Ofício

21/08/2023, 16:53

Expedição de Ofício.

21/08/2023, 13:11

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 00:45

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2023, 10:30

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2023, 12:15

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2023, 12:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/07/2023, 19:33

Conclusos para despacho

07/07/2023, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2023, 19:58

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 10:12

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2023, 14:14

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 11:46

Expedição de Certidão de Baixa.

29/09/2023, 11:46

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

29/09/2023, 11:46

Juntada de Ofício

05/09/2023, 16:59

Juntada de Ofício

21/08/2023, 16:53

Documentos

Intimação

•12/07/2023, 12:15

Intimação

•12/07/2023, 12:15

Expedição de Ofício.

21/08/2023, 13:11

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 00:45

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2023, 10:30

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2023, 12:15

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2023, 12:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/07/2023, 19:33

Conclusos para despacho

07/07/2023, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2023, 19:58

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 10:12

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2023, 14:14

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 18:22

Conclusos para despacho

12/06/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 17:56

Conclusos para despacho

19/04/2023, 17:39

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 10:24

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2023, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 EXEQÜENTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL; EXECUTADO: DIVINO INÁCIO GOMES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - ALEXANDRE AMARANTE GOMES PINTO COELHO, ADRIANO ANTONIO DE SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2023, 17:07

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2023, 17:07

Apensado ao processo 0012169-57.2018.8.13.0549

28/03/2023, 17:06

Apensado ao processo 0030065-26.2012.8.13.0549

28/03/2023, 17:06

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

28/03/2023, 17:02

Distribuído por dependência

28/03/2023, 17:02

Sentença

•11/07/2023, 19:33

Despacho

•13/06/2023, 18:22

Decisão

•26/04/2023, 17:56