Apelação Criminal 0176088-22.2017.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Eduardo Machado Costa

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 9ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Diligências Cartorárias ou de Ofício

17/01/2024, 00:00

Transitado em Julgado

28/09/2023, 00:00

Transitado em Julgado

28/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

28/09/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

28/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

18/08/2023, 17:10

Comunicação eletrônica enviada:

17/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

16/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

16/08/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

16/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

02/08/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

05/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

04/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(37)

Diligências Cartorárias ou de Ofício

17/01/2024, 00:00

Transitado em Julgado

28/09/2023, 00:00

Transitado em Julgado

28/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

28/09/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

28/09/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•16/08/2023, 15:15

Despacho

•09/05/2023, 15:08

Juntada de petição eletrônica

11/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

18/08/2023, 17:10

Comunicação eletrônica enviada:

17/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

16/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

16/08/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

16/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

02/08/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

05/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

04/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/05/2023, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023 Apelante(s) - PATRIK EMANUEL SOARES MATOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Eduardo Machado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NYCOLE LINS GONZAGA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

09/05/2023, 00:00

Expedição de

09/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Apelante(s) - PATRIK EMANUEL SOARES MATOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Eduardo Machado Autos convertidos em processo eletrônico em 26/04/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - NYCOLE LINS GONZAGA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

26/04/2023, 00:03

Remetidos os autos

26/04/2023, 00:03

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização

14/04/2023, 00:00

Remessa para digitalização.

14/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 Apelante(s) - PATRIK EMANUEL SOARES MATOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Eduardo Machado Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Eduardo Machado, em 28/03/2023. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - NYCOLE LINS GONZAGA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

28/03/2023, 00:00

Autos recebidos

28/03/2023, 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)

28/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)

28/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

10/03/2023, 12:02

Recebidos no TJMG

10/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/03/2023, 00:00

Ata de Audiência

•26/04/2023, 00:03

Sentença

•26/04/2023, 00:03

Intimação da Sentença

•26/04/2023, 00:03

Intimação da Sentença

•26/04/2023, 00:03

Intimação da Sentença

•26/04/2023, 00:03

Certidão de Publicação da Sentença

•26/04/2023, 00:03

Intimação da Sentença

•26/04/2023, 00:03