Recurso Especial 0154525-12.2008.8.13.0554 - TJMG | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos

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Partes do Processo

CARLOS EDNILSON DA SILVA

CPF

Autor

CARLOS EDNILSON DA SILVA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG

Terceiro

FUNDACAO JOAO THEODOSIO ARAUJO

Terceiro

VICENTE DE PAULA RAMOS DE CASTRO

Terceiro

Advogados / Representantes

NEIMAR DOS SANTOS PAIVA

Representa: Autor

WILBER MONTEZANO DE MENDONCA

Representa: Autor

ANA LUIZA BORATTO MAZZONI PAIVA

OAB/MG 108357·Representa: Réu

NUBIA NETO JARDIM

OAB/MG 87998·Representa: Réu

CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR

OAB/MG 97392·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

CARLOS EDNILSON DA SILVA

CPF

Autor

CARLOS EDNILSON DA SILVA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG

Terceiro

FUNDACAO JOAO THEODOSIO ARAUJO

Terceiro

VICENTE DE PAULA RAMOS DE CASTRO

Terceiro

RUBENS EUGENIO DE ASSIS

Terceiro

LUIZ CELIO DA SILVA HOMEM

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MG

CNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

CNPJ

Reu

FUNDACAO JOAO THEODOSIO ARAUJO

CNPJ

Reu

VICENTE DE PAULA RAMOS DE CASTRO

CPF

Reu

RUBENS EUGENIO DE ASSIS

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ CELIO DA SILVA HOMEM

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

NEIMAR DOS SANTOS PAIVA

Representa: Autor

WILBER MONTEZANO DE MENDONCA

Representa: Autor

ANA LUIZA BORATTO MAZZONI PAIVA

OAB/MG 108357·Representa: Réu

NUBIA NETO JARDIM

OAB/MG 87998·Representa: Réu

CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR

OAB/MG 97392·Representa: Réu

JOSIANE VACCARINI RIBEIRO DO VALLE

Representa: Réu

DANIEL SALLES BARROS

OAB/MG 98490·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SOUSA

Representa: Réu

LUCAS DE HOLLANDA BATITUCCI

OAB/MG 93016·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/03/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/03/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/03/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/03/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/02/2025, 19:28

Comunicação enviada ao DJEN

25/02/2025, 19:29

Comunicação enviada ao DJEN

25/02/2025, 19:29

Comunicação enviada ao DJEN

25/02/2025, 19:29

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência

25/02/2025, 00:00

Decisão interlocutória:

25/02/2025, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

25/02/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência

24/02/2025, 00:00

Sem manifestação da parte

11/02/2025, 00:55

Sem manifestação da parte

11/02/2025, 00:55

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:

11/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(23)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/03/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/03/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/03/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/03/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

Documentos

Decisão

•24/02/2025, 17:54

27/02/2025, 19:28

Comunicação enviada ao DJEN

25/02/2025, 19:29

Comunicação enviada ao DJEN

25/02/2025, 19:29

Comunicação enviada ao DJEN

25/02/2025, 19:29

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência

25/02/2025, 00:00

Decisão interlocutória:

25/02/2025, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

25/02/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência

24/02/2025, 00:00

Sem manifestação da parte

11/02/2025, 00:55

Sem manifestação da parte

11/02/2025, 00:55

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:

11/02/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência

11/02/2025, 00:00

Sem manifestação da parte

20/12/2024, 01:55

Juntada de petição eletrônica

03/12/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

18/11/2024, 00:00

Remetidos os autos

18/11/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/11/2024, 00:00

Expedição de

18/11/2024, 00:00

Expedição de

18/11/2024, 00:00