Embargos de Declaração Cível 0154525-12.2008.8.13.0554 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Raimundo Messias Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Usucapião · Vara Única da comarca de Rio Novo 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Raimundo Messias Júnior 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos

2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário com Agravo · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

4° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário com Agravo · Ministro Presidente

Partes do Processo

CARLOS EDNILSON DA SILVA

CPF

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG

Terceiro

FUNDACAO JOAO THEODOSIO ARAUJO

Terceiro

VICENTE DE PAULA RAMOS DE CASTRO

Terceiro

CARLOS EDNILSON DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

NEIMAR DOS SANTOS PAIVA

Representa: Autor

WILBER MONTEZANO DE MENDONCA

Representa: Autor

ANA LUIZA BORATTO MAZZONI PAIVA

OAB/MG 108357·Representa: Réu

NUBIA NETO JARDIM

OAB/MG 87998·Representa: Réu

JOSIANE VACCARINI RIBEIRO DO VALLE

Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CARLOS EDNILSON DA SILVA

CPF

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG

Terceiro

FUNDACAO JOAO THEODOSIO ARAUJO

Terceiro

VICENTE DE PAULA RAMOS DE CASTRO

Terceiro

CARLOS EDNILSON DA SILVA

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MG

CNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

CNPJ

Reu

FUNDACAO JOAO THEODOSIO ARAUJO

CNPJ

Reu

VICENTE DE PAULA RAMOS DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

NEIMAR DOS SANTOS PAIVA

Representa: Autor

WILBER MONTEZANO DE MENDONCA

Representa: Autor

ANA LUIZA BORATTO MAZZONI PAIVA

OAB/MG 108357·Representa: Réu

NUBIA NETO JARDIM

OAB/MG 87998·Representa: Réu

JOSIANE VACCARINI RIBEIRO DO VALLE

Representa: Réu

DANIEL SALLES BARROS

OAB/MG 98490·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SOUSA

Representa: Réu

LUCAS DE HOLLANDA BATITUCCI

OAB/MG 93016·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição eletrônica

18/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/11/2024, 00:00

Remetidos os autos

18/11/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/11/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/10/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/10/2024, 14:16

Comunicado o acórdão em:

14/10/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

08/10/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

08/10/2024, 00:00

Autos devolvidos

13/08/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/08/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

03/08/2024, 00:55

Sem manifestação da parte

27/07/2024, 00:55

Todas as movimentações(25)

Juntada de petição eletrônica

18/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/11/2024, 00:00

Remetidos os autos

18/11/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/11/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/11/2024, 00:00

Documentos

Petição

•24/10/2024, 10:06

Acórdão

•14/10/2024, 14:06

Juntada de petição eletrônica

08/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/10/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/10/2024, 14:16

Comunicado o acórdão em:

14/10/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

08/10/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

08/10/2024, 00:00

Autos devolvidos

13/08/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/08/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

03/08/2024, 00:55

Sem manifestação da parte

27/07/2024, 00:55

Juntada de petição eletrônica

20/07/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/07/2024, 18:07

Juntada de petição eletrônica

10/07/2024, 00:00

Despacho proferido

09/07/2024, 00:00

Expedição de

09/07/2024, 00:00

Expedição de

09/07/2024, 00:00

Autos devolvidos

08/07/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

20/05/2024, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

20/05/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/05/2024, 00:00

Decisão

•08/07/2024, 18:02