Recurso Especial 5039035-40.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Estevão Lucchesi de Carvalho 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Estevão Lucchesi de Carvalho 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

CNPJ

Autor

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

Terceiro

PUC

Terceiro

MANOEL TELES COUTINHO

Terceiro

MANOEL TELES COUTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA ANTUNES ALMEIDA

OAB/MG 206724·Representa: Autor

ROBERTA CRISTINA ALVES DE ABREU

Representa: Autor

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS

OAB/MG 77852·Representa: Autor

LEONARDO JACKSON RODRIGUES

OAB/MG 87784·Representa: Autor

ROSIANE RODRIGUES BOTELHO

OAB/MG 153258·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

AMANDA ANTUNES ALMEIDA

OAB/MG 206724·Representa: Autor

ROBERTA CRISTINA ALVES DE ABREU

Representa: Autor

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS

OAB/MG 77852·Representa: Autor

LEONARDO JACKSON RODRIGUES

OAB/MG 87784·Representa: Autor

ROSIANE RODRIGUES BOTELHO

OAB/MG 153258·Representa: Autor

IZABELA LEMOS DE CASTRO PEREIRA

OAB/MG 214440·Representa: Autor

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO

OAB/MG 74·Representa: Réu

WILIAM RICCALDONE ABREU

Representa: Réu

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA

OAB/MG 131·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

27/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/02/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

06/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado

29/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/11/2023, 13:02

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

23/11/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

23/11/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

23/11/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

23/11/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

22/09/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

22/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/09/2023, 00:00

Expedição de

14/09/2023, 00:00

Remetidos os autos

13/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(16)

Ver movimentações no processo principal

27/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/02/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

06/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado

29/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

Documentos

Decisão

•23/11/2023, 10:03

27/11/2023, 13:02

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

23/11/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

23/11/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

23/11/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

23/11/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

22/09/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

22/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/09/2023, 00:00

Expedição de

14/09/2023, 00:00

Remetidos os autos

13/09/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

24/07/2023, 00:00