Apelação Criminal 0003270-55.2021.8.13.0520 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa

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Partes do Processo

JOSE EUSTAQUIO SILVEIRA SILVA

CPF

Autor

JOSE EUSTAQUIO SILVEIRA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

Advogados / Representantes

HALEX GERALDO DA SILVA ASSUNCAO

OAB/MG 184058·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOSE EUSTAQUIO SILVEIRA SILVA

CPF

Autor

JOSE EUSTAQUIO SILVEIRA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado

04/09/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

04/09/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

04/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/08/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/08/2024, 16:16

Comunicação eletrônica enviada:

08/08/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

07/08/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

07/08/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

07/08/2024, 00:00

Autos devolvidos

22/07/2024, 00:00

Remetidos os autos

16/04/2024, 00:00

Autos recebidos

16/04/2024, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

16/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado

04/09/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

04/09/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

04/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/08/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/08/2024, 16:16

Documentos

Acórdão

•07/08/2024, 15:59

Despacho

•03/04/2024, 17:01

Comunicação eletrônica enviada:

08/08/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

07/08/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

07/08/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

07/08/2024, 00:00

Autos devolvidos

22/07/2024, 00:00

Remetidos os autos

16/04/2024, 00:00

Autos recebidos

16/04/2024, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

16/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/04/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

05/04/2024, 17:59

Autos devolvidos

03/04/2024, 00:00

Expedição de

03/04/2024, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

20/03/2024, 00:00

Recebidos no TJMG

19/03/2024, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

19/03/2024, 00:00