Cumprimento de sentença 5022613-19.2021.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2021

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Fabiano Rubinger de Queiroz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 17:37

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 17:41

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 21:32

Juntada de Certidão

23/04/2026, 21:30

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 12:21

Expedição de Ofício.

19/03/2026, 07:13

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 08:32

Decorrido prazo de JURACI SILVA FERNANDES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:37

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 14:29

Outras Decisões

10/02/2026, 14:21

Conclusos para despacho

26/01/2026, 13:11

Todas as movimentações(126)

Conclusos para despacho

14/05/2026, 17:37

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 17:41

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 14:21

Despacho

•11/11/2025, 05:37

23/04/2026, 21:32

Juntada de Certidão

23/04/2026, 21:30

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 12:21

Expedição de Ofício.

19/03/2026, 07:13

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 08:32

Decorrido prazo de JURACI SILVA FERNANDES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:37

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 14:29

Outras Decisões

10/02/2026, 14:21

Conclusos para despacho

26/01/2026, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2026, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:09

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 23:04

Juntada de Certidão

17/12/2025, 23:02

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 13:43

Expedição de Ofício.

05/12/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 05:37

Conclusos para despacho

08/11/2025, 21:01

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:41

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 17:47

Decorrido prazo de NILSON FREITAS em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário NILSON FREITAS - CPF: 035.743.476-50 (REQUERIDO(A))

25/09/2025, 21:58

Decorrido prazo de JURACI SILVA FERNANDES em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:40

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:25

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 06:54

Conclusos para despacho

16/06/2025, 17:43

Juntada de Petição de planilha de cálculo

06/06/2025, 09:20

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 14:51

Conclusos para despacho

14/04/2025, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2025, 16:02

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 16:19

Conclusos para despacho

17/03/2025, 16:25

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2025, 08:18

Decorrido prazo de JURACI SILVA FERNANDES em 24/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

26/02/2025, 07:07

Publicado Intimação em 17/02/2025.

26/02/2025, 07:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2025, 21:00

Decorrido prazo de NILSON FREITAS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:22

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário NILSON FREITAS - CPF: 035.743.476-50 (REQUERIDO(A))

19/12/2024, 22:31

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2024, 15:59

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 15:50

Conclusos para despacho

18/06/2024, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2024, 10:42

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2024, 16:37

Juntada de Outros documentos

24/05/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 16:38

Conclusos para despacho

21/05/2024, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2024, 16:24

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2024, 16:13

Decorrido prazo de NILSON FREITAS em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:53

Decorrido prazo de NILSON FREITAS em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:21

Expedição de Mandado.

12/04/2024, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário NILSON FREITAS - CPF: 035.743.476-50 (REQUERIDO(A))

02/04/2024, 16:16

Expedição de Mandado.

08/03/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 13:40

Conclusos para despacho

05/02/2024, 17:42

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/02/2024, 17:42

Processo Reativado

05/02/2024, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2024, 17:07

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 14:11

Decorrido prazo de NILSON FREITAS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:23

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário NILSON FREITAS - CPF: 035.743.476-50 (RÉU/RÉ)

27/10/2023, 08:46

Expedição de Mandado.

20/09/2023, 15:10

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 15:09

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

19/09/2023, 18:03

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2023, 17:26

Decorrido prazo de JURACI SILVA FERNANDES em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:08

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2023, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 14:07

Juntada de Outros documentos

24/07/2023, 02:37

Recebidos os autos

24/07/2023, 02:37

Recebidos os autos

24/07/2023, 02:37

Conclusos para despacho

24/07/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 Apelante(s) - JURACI SILVA FERNANDES; Apelado(a)(s) - NILSON FREITAS; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HUGO FELIPE SILVA LEITE, JARDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Apelante(s) - JURACI SILVA FERNANDES; Apelado(a)(s) - NILSON FREITAS; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - HUGO FELIPE SILVA LEITE, JARDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 Apelante(s) - JURACI SILVA FERNANDES; Apelado(a)(s) - NILSON FREITAS; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fabiano Rubinger de Queiroz em 28/03/2023 Adv - HUGO FELIPE SILVA LEITE, JARDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/01/2023, 21:20

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 21:20

Juntada de Petição de apelação

25/01/2023, 13:41

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2022, 11:23

Julgado procedente em parte do pedido

21/11/2022, 10:49

Conclusos para julgamento

08/08/2022, 07:28

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2022, 16:56

Decorrido prazo de JURACI SILVA FERNANDES em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:10

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2022, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 14:46

Conclusos para despacho

09/06/2022, 13:22

Juntada de certidão decurso de prazo

09/06/2022, 13:21

Decorrido prazo de NILSON FREITAS em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 10:59

Juntada de Mandado

29/03/2022, 14:08

Expedição de Mandado.

04/02/2022, 08:41

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 14:58

Conclusos para despacho

10/01/2022, 14:59

Expedição de Certidão.

21/12/2021, 13:02

Expedição de Certidão de Triagem.

21/12/2021, 13:02

Distribuído por sorteio

21/12/2021, 12:21

Despacho

•06/08/2025, 06:54

Despacho

•30/05/2025, 14:51

Despacho

•18/03/2025, 16:19

Despacho

•25/09/2024, 15:50

Despacho

•22/05/2024, 16:38

Despacho

•06/02/2024, 13:40

Despacho

•24/07/2023, 14:07

Documentos 2ª instância

•24/07/2023, 02:37

Intimação

•21/11/2022, 11:23

Sentença

•21/11/2022, 10:49

Intimação

•27/06/2022, 20:37

Despacho

•27/06/2022, 14:46

Despacho

•12/01/2022, 14:58