Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 20:54
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
10/12/2024, 19:53
Transitado em Julgado em 09/12/2024
10/12/2024, 19:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1090408/2024
09/12/2024, 10:46
Protocolizada Petição 1090408/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024
09/12/2024, 10:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024
29/11/2024, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024, 01:29
Conhecido o recurso de CLAYVERSON JULIO APOLINARIO e WILKER RENATO APOLINARIO e não-provido
27/11/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024
27/11/2024, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
20/12/2023, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/12/2023, 10:20
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1226726/2023
20/12/2023, 10:11
Protocolizada Petição 1226726/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/12/2023
20/12/2023, 10:03
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
15/09/2023, 11:28
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL