Agravo em Recurso Especial 0007600-03.2022.8.13.0313 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0007600-03.2022.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/09/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 10/09/2024

10/09/2024, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758884/2024

02/09/2024, 19:01

Protocolizada Petição 758884/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024, 18:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024

02/09/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024, 18:24

Conheço do agravo de GEOMARCOS DOMINGOS FERREIRA JUNIOR para negar provimento ao Recurso Especial

30/08/2024, 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024

30/08/2024, 07:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

16/07/2024, 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/07/2024, 14:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 596517/2024

16/07/2024, 13:51

Protocolizada Petição 596517/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/07/2024

16/07/2024, 13:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/07/2024, 09:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2024, 09:12

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 916447 (2024/0188106-6)

02/07/2024, 08:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2024, 07:10

•11/06/2024, 15:48

—