Apelação Criminal 0101104-58.2016.8.13.0027 - TJMG

Apelação Criminal 0101104-58.2016.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os autos à Comarca de Origem

21/07/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

17/07/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

17/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/05/2023, 00:00

Transitado em Julgado

10/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

18/04/2023, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 Apelante(s) - ERNANE DANIEL DE FREITAS ALMEIDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Eduardo Brum Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - POLLYANA OLIVEIRA MELO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

14/04/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

12/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

12/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 Apelante(s) - ERNANE DANIEL DE FREITAS ALMEIDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Eduardo Brum Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.: Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 12/04/2023, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual informando se desejam sustentar em sessão presencial. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - POLLYANA OLIVEIRA MELO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

30/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

27/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•13/04/2023, 13:45

Ata de Audiência

•28/10/2022, 12:31

—

Remetidos os autos à Comarca de Origem

Comunicação eletrônica enviada:

Baixa definitiva processo eletrônico

Juntada de petição eletrônica

Transitado em Julgado

Juntada de petição eletrônica

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Comunicado o acórdão em:

Julgamento previsto para:

Designado para julgamento virtual

Resultado do julgamento:

Diligências Cartorárias ou de Ofício

Autos devolvidos

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