Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
20/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
1ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Autor
WALISSON JUNIO REZENDE
Terceiro
OSVALDO FRANCISCO DA SILVA
Terceiro
MAISA GLEISUELEN OLIVEIRA
CPF
Reu
RAPHAEL SOUSA SANTOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
VANTUIR PASINI DE SOUSA
OAB/MG 120914·CPF·Representa: Réu
SERGIO HENRIQUE PAZINI DE SOUZA
OAB/MG 89723·CPF·Representa: Réu
CHRISTIAN NOVAIS RUFINO
OAB/MG 186224·CPF·Representa: Réu
WILLIAN MARCOS DE OLIVEIRA
OAB/MG 185518·CPF·Representa: Réu
SAMUEL RESENDE MACHADO
OAB/MG 147295·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Proferido despacho de mero expediente
17/05/2026, 20:55
Juntada de certidão criminal
12/05/2026, 13:58
Juntada de Petição de manifestação
16/04/2026, 07:44
Conclusos para despacho
26/02/2026, 12:59
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
20/02/2026, 09:45
Juntada de Outros documentos
01/09/2025, 12:35
Juntada de Petição de manifestação
03/07/2025, 21:49
Juntada de Petição de manifestação
02/07/2025, 12:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025, 00:23
Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025, 00:23
Juntada de Petição de ciência
01/07/2025, 09:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025, 17:36
Expedição de comunicação via sistema.
30/06/2025, 17:36
Extinta a Punibilidade por morte do agente MARCELLA BARBARA DA COSTA RODRIGUES - CPF: 112.631.536-23 (RÉU/RÉ)
27/06/2025, 17:44
Conclusos para julgamento
17/06/2025, 10:24
Documentos
Despacho
•17/05/2026, 20:55
Ciência
•01/07/2025, 09:20
20/02/2026, 09:45
Juntada de Outros documentos
01/09/2025, 12:35
Juntada de Petição de manifestação
03/07/2025, 21:49
Juntada de Petição de manifestação
02/07/2025, 12:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025, 00:23
Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025, 00:23
Juntada de Petição de ciência
01/07/2025, 09:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025, 17:36
Expedição de comunicação via sistema.
30/06/2025, 17:36
Extinta a Punibilidade por morte do agente MARCELLA BARBARA DA COSTA RODRIGUES - CPF: 112.631.536-23 (RÉU/RÉ)
27/06/2025, 17:44
Conclusos para julgamento
17/06/2025, 10:24
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
12/06/2025, 14:00
Juntada de Petição de manifestação
12/06/2025, 09:37
Expedição de comunicação via sistema.
11/06/2025, 15:11
Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025, 13:52
Juntada de Petição de manifestação
09/06/2025, 11:29
Conclusos para despacho
06/06/2025, 15:37
Juntada de Petição de petição
05/06/2025, 09:50
Expedição de comunicação via sistema.
04/06/2025, 07:31
Juntada de Petição de petição
20/05/2025, 20:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCO TULIO FIDELIS - CPF: 137.409.266-51 (RÉU/RÉ)
12/12/2024, 15:43
Juntada de Carta precatória
11/12/2024, 16:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário SAMIR SOUZA AQUINO - CPF: 047.780.926-00 (RÉU/RÉ)
04/12/2024, 14:53
Juntada de Outros documentos
02/12/2024, 12:53
Juntada de Outros documentos
02/12/2024, 12:50
Juntada de Petição de manifestação
27/11/2024, 16:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário ANA CLAUDIA DA SILVA - CPF: 824.342.986-72 (RÉU/RÉ)
21/11/2024, 17:15
Juntada de Petição de petição
29/10/2024, 11:44
Juntada de Petição de petição
24/10/2024, 08:18
Juntada de Outros documentos
18/10/2024, 14:44
Expedição de Carta precatória.
17/10/2024, 17:13
Juntada de Outros documentos
17/10/2024, 16:18
Juntada de Petição de ciência
17/10/2024, 13:36
Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 03/06/2025 13:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia
17/10/2024, 12:18
Expedição de comunicação via sistema.
17/10/2024, 12:18
Expedição de Mandado.
17/10/2024, 12:17
Expedição de Alvará.
17/10/2024, 12:13
Concedida a Liberdade provisória de ANA CLAUDIA DA SILVA - CPF: 824.342.986-72 (RÉU/RÉ).
16/10/2024, 19:24
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo e proibição de ausentar da Comarca
16/10/2024, 19:24
Conclusos para decisão
16/10/2024, 12:26
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
16/10/2024, 11:17
Expedição de comunicação via sistema.
15/10/2024, 13:41
Juntada de Petição de petição
15/10/2024, 09:22
Juntada de Outros documentos
07/10/2024, 15:22
Juntada de Petição de petição
19/09/2024, 13:50
Juntada de Outros documentos
06/08/2024, 14:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário LUCAS VINICIUS SILVA - CPF: 106.534.526-75 (RÉU/RÉ)
29/07/2024, 21:54
Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/06/2024, 15:41
Decorrido prazo de MAISA GLEISUELEN OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024, 02:23
Decorrido prazo de MARCO TULIO FIDELIS em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024, 02:23
Decorrido prazo de JOANIR DE SOUSA DO NASCIMENTO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024, 02:23
Decorrido prazo de OSVALDO FRANCISCO DA SILVA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024, 02:23
Decorrido prazo de ROSANGELA MATEUS PEREIRA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024, 02:23
Decorrido prazo de DIANA MARTINS em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024, 02:23
Decorrido prazo de VANERRUTY ALVES DE OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024, 02:23
Decorrido prazo de SAMIR SOUZA AQUINO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024, 02:23
Decorrido prazo de WALISSON JUNIO REZENDE em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024, 02:23
Decorrido prazo de LUCAS VINICIUS SILVA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024, 02:23
Decorrido prazo de MARCO TULIO FIDELIS em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024, 02:01
Decorrido prazo de JOANIR DE SOUSA DO NASCIMENTO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024, 02:01
Decorrido prazo de OSVALDO FRANCISCO DA SILVA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024, 02:01
Decorrido prazo de ROSANGELA MATEUS PEREIRA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024, 02:01
Decorrido prazo de DIANA MARTINS em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024, 02:01
Decorrido prazo de VANERRUTY ALVES DE OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024, 02:01
Decorrido prazo de SAMIR SOUZA AQUINO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024, 02:01
Decorrido prazo de WALISSON JUNIO REZENDE em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024, 02:01
Decorrido prazo de LUCAS VINICIUS SILVA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024, 02:01
Decorrido prazo de MAISA GLEISUELEN OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024, 02:01
Juntada de Petição de manifestação
24/06/2024, 20:01
Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/06/2024, 15:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário JOAO BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: 475.670.746-72 (RÉU/RÉ)
20/06/2024, 22:21
Juntada de Petição de petição
20/06/2024, 01:17
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024, 02:30
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024, 01:21
Juntada de Petição de petição
18/06/2024, 10:26
Juntada de Petição de manifestação
17/06/2024, 10:22
Juntada de Petição de manifestação
14/06/2024, 09:25
Juntada de Petição de manifestação
14/06/2024, 09:18
Juntada de Petição de manifestação
13/06/2024, 16:07
Juntada de certidão criminal
12/06/2024, 17:06
Juntada de certidão criminal
12/06/2024, 16:39
Desentranhado o documento
12/06/2024, 16:33
Desentranhado o documento
12/06/2024, 16:32
Juntada de Petição de manifestação
12/06/2024, 13:12
Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/06/2024, 11:22
Juntada de Petição de manifestação
11/06/2024, 09:48
Juntada de Petição de ciência
06/06/2024, 13:34
Expedição de comunicação via sistema.
06/06/2024, 12:00
Outras Decisões
03/06/2024, 15:41
Conclusos para decisão
03/06/2024, 14:43
Juntada de Outros documentos
03/06/2024, 13:23
Juntada de Petição de manifestação
29/05/2024, 19:48
Juntada de Petição de petição
27/05/2024, 18:48
Juntada de Petição de petição
23/02/2024, 14:16
Juntada de Petição de petição
04/10/2023, 14:58
Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/09/2023, 17:13
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/08/2023, 12:55
Juntada de Outros documentos
07/08/2023, 13:15
Conclusos para despacho
03/08/2023, 09:16
Juntada de Petição de petição
01/08/2023, 10:39
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 03/06/2025 13:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia
31/07/2023, 11:05
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
19/07/2023, 14:24
Distribuído por dependência
19/07/2023, 14:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CRIMINAL
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
INDICIADO: A.G.A.O., V.H.A.O., D.M., O.F.S., L.V.S., E.J.S., R.M.P., J.B.O., C.L.N., A.C.S., W.J.R., M.T.F., J.S.N., S.S.A., R.S.S., G.M.M., M.B.C.R., M.G.O., N.V.S., V.A.O.
Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para virtualização.
Adv - WELLINGTON KLEBER PIO DOS SANTOS, TASSIANA DA SILVA FERREIRA SOUSA, PEDRO DIVINO ROSA, LAERTE MAURICIO DA ROCHA, SERGIO HENRIQUE PAZINI DE SOUSA, VANTUIR PASINI DE SOUSA, CLOVIS MESIANO MUNIZ JUNIOR, PETER HENRIQUE ORILIO DA SILVA, MARIA ANGELICA DE ALMEIDA, PAULO ROBERTO DE LIMA MOTA, FABRICIO CRISTINO DE SOUSA, ALEXANDRE LOPES DOS REIS, JOSTTER PEIXOTO MARINHO, ELAINE ALVES PEREIRA, SAMUEL RESENDE MACHADO, WILLIAN MARCOS DE OLIVEIRA, CHRISTIAN NOVAIS RUFINO, CARLOS ALBERTO ALVES DE ARAUJO, PYTHER PAIVA TEIXEIRA, LUPÉRCIO CARVALHO ARANTES, ADRIANO PARREIRA DE CARVALHO, EMILIANO EDSON SILVA, DANILO SEVERINO OLIVEIRA FARIA, MARCELO VIEIRA DE PAULA, MARCELO BORGES, DIONATHA EDUARDO PEREIRA, GUILHERME DE SANTANA BORGES, PEDRO VINICIUS DE CASTRO SANTOS, JOANA D ARC DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.