Ação Penal - Procedimento Ordinário 0069464-76.2013.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora 2° Grau · TJMG · Recurso Ordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Ordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Ordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do JD Convocado Octavio Augusto De Nigris Boccalini 2° Grau · TJMG · Recurso Ordinário · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Petição · Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

LUCIANO APARECIDO DE SOUZA

Terceiro

MAX ANASTACIO APARECIDO DA SILVA

CPF

Reu

RAFAEL FLORENCIO MATIAS

CPF

Reu

LUCIANO APARECIDO DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

10/03/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 14:37

Juntada de Mandado

19/01/2026, 14:34

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

01/10/2025, 18:05

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

17/09/2025, 14:18

Recebidos os autos

16/09/2025, 17:00

Realizado cálculo de custas

16/09/2025, 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)1ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora

01/09/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 14:39

Juntada de Acórdão

01/09/2025, 12:57

Juntada de Certidão

01/09/2025, 12:55

Juntada de Acórdão

01/09/2025, 12:55

Conclusos para despacho

01/09/2025, 12:52

Recebidos os autos

01/09/2025, 12:52

Juntada de Acórdão

01/09/2025, 12:52

Todas as movimentações(73)

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

10/03/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 14:37

Juntada de Mandado

19/01/2026, 14:34

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

01/10/2025, 18:05

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

17/09/2025, 14:18

Documentos

Despacho

•01/09/2025, 14:39

Despacho

•09/06/2025, 15:13

Recebidos os autos

16/09/2025, 17:00

Realizado cálculo de custas

16/09/2025, 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)1ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora

01/09/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 14:39

Juntada de Acórdão

01/09/2025, 12:57

Juntada de Certidão

01/09/2025, 12:55

Juntada de Acórdão

01/09/2025, 12:55

Conclusos para despacho

01/09/2025, 12:52

Recebidos os autos

01/09/2025, 12:52

Juntada de Acórdão

01/09/2025, 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

09/06/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 15:13

Conclusos para despacho

09/06/2025, 13:19

Recebidos os autos

09/06/2025, 13:19

Juntada de Acórdão

09/06/2025, 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

12/05/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 14:20

Conclusos para despacho

12/05/2025, 13:02

Recebidos os autos

12/05/2025, 13:02

Juntada de Acórdão

12/05/2025, 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

01/10/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 13:35

Expedição de Edital.

30/09/2024, 15:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/09/2024, 17:51

Conclusos para despacho

24/09/2024, 13:50

Juntada de Petição de ciência

23/09/2024, 20:13

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2024, 08:50

Juntada de Carta precatória

20/09/2024, 08:49

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2024, 19:36

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 14:12

Conclusos para despacho

15/07/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 10:35

Expedição de Carta precatória.

11/07/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 18:01

Conclusos para decisão

08/07/2024, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2024, 17:43

Decorrido prazo de RAFAEL FLORENCIO MATIAS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:05

Decorrido prazo de RAFAEL FLORENCIO MATIAS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:53

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2024, 14:51

Juntada de Petição de ciência

20/05/2024, 18:34

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2024, 17:59

Pedido conhecido em parte e procedente

16/05/2024, 17:55

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 13:06

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 16:11

Conclusos para despacho

29/01/2024, 14:02

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

29/01/2024, 14:02

Decorrido prazo de RAFAEL FLORENCIO MATIAS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:30

Expedição de comunicação via sistema.

11/01/2024, 13:03

Juntada de Petição de alegações finais

10/01/2024, 20:16

Expedição de comunicação via sistema.

08/01/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 14:24

Conclusos para despacho

20/12/2023, 13:08

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

19/12/2023, 18:01

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2023, 16:03

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 16:00

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 13:49

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

18/12/2023, 21:26

Expedição de comunicação via sistema.

14/12/2023, 13:09

Juntada de Ofício

14/12/2023, 13:08

Juntada de Petição de ciência

03/10/2023, 20:02

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2023, 15:50

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

28/06/2023, 07:31

Distribuído por dependência

28/06/2023, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 RÉU: RAFAEL FLORENCIO MATIAS, M.A.A.S. Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - CRISTIANE JOSE DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Despacho

•12/05/2025, 14:20

Decisão

•24/09/2024, 17:51

Despacho

•15/07/2024, 14:12

Despacho

•08/07/2024, 18:01

Intimação

•12/06/2024, 14:51

Ciência

•20/05/2024, 18:34

Intimação

•16/05/2024, 17:59

Sentença

•16/05/2024, 17:55

Despacho

•29/01/2024, 16:11

Despacho

•08/01/2024, 14:24