Reclamação 0656795-37.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOReclamação

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Valdez Leite Machado

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Valdez Leite Machado 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Órgão Especial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

16/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/11/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

09/11/2023, 00:57

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

23/10/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

19/10/2023, 00:00

Expedição de

19/10/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

26/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

26/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

21/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(38)

Baixa definitiva processo eletrônico

16/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/11/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

09/11/2023, 00:57

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Documentos

Acórdão

•19/10/2023, 12:50

Despacho

•05/05/2023, 14:05

06/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

23/10/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

19/10/2023, 00:00

Expedição de

19/10/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

26/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

26/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

21/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/05/2023, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ÓRGÃO ESPECIAL RECLAMAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL DA COMARCA DE VARGINHA; Interessado - VALDOMIRO RIBEIRO; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANA SILVA TEODORO DE SANTANA, ANTONIO CHALFUN, BRUNO BORGES DA SILVA, DANIEL LUIZ BARBOSA, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2023, 00:00

Expedição de

08/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

05/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/05/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

04/05/2023, 00:58

Juntada de petição eletrônica

20/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

04/04/2023, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ÓRGÃO ESPECIAL RECLAMAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL DA COMARCA DE VARGINHA; Interessado - VALDOMIRO RIBEIRO; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANA SILVA TEODORO DE SANTANA, ANTONIO CHALFUN, BRUNO BORGES DA SILVA, DANIEL LUIZ BARBOSA, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/04/2023, 00:00

Expedição de

04/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

31/03/2023, 00:00

Expedição de

31/03/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

31/03/2023, 00:00

Expedição de

31/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL RECLAMAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL DA COMARCA DE VARGINHA; Interessado - VALDOMIRO RIBEIRO; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado Autos distribuídos e conclusos ao Des. VALDEZ LEITE MACHADO em 28/03/2023 Adv - ADRIANA SILVA TEODORO DE SANTANA, ANTONIO CHALFUN, BRUNO BORGES DA SILVA, DANIEL LUIZ BARBOSA, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Autos recebidos

28/03/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

28/03/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

27/03/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

27/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

27/03/2023, 00:00

Decisão

•31/03/2023, 11:08