Agravo em Recurso Especial 0084814-85.2013.8.13.0313 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0084814-85.2013.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:02

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00238079/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2741156/MG

28/04/2026, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

17/04/2026, 04:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 368160/2026

16/04/2026, 19:51

Protocolizada Petição 368160/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2026

16/04/2026, 19:09

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 07/04/2026, para JOSE BENTO BARBOSA apresentar resposta à petição n. 238079/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1019.

08/04/2026, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 26/03/2026, para VICENTINA TEREZA DE MENEZES apresentar resposta à petição n. 238079/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1019.

27/03/2026, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 26/03/2026, para SEBASTIAO PEDRO BARBOSA apresentar resposta à petição n. 238079/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1019.

27/03/2026, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 26/03/2026, para MANOEL MADEIRA ARAUJO apresentar resposta à petição n. 238079/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1019.

27/03/2026, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 26/03/2026, para CORINA HONORATA BARBOSA apresentar resposta à petição n. 238079/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1019.

27/03/2026, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 26/03/2026, para TEREZINHA BENEVENUTO BARBOSA apresentar resposta à petição n. 238079/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1019.

27/03/2026, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 26/03/2026, para JOSE BENTO DE MENEZES apresentar resposta à petição n. 238079/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1019.

27/03/2026, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 26/03/2026, para JOAQUIM LUIZ DE BRITO apresentar resposta à petição n. 238079/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1019.

27/03/2026, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 26/03/2026, para DELAR JOSE BARBOSA apresentar resposta à petição n. 238079/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1019.

27/03/2026, 14:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2025, 23:30

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Partes do Processo(11)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00238079/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2741156/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 368160/2026

Protocolizada Petição 368160/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2026

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 07/04/2026, para JOSE BENTO BARBOSA apresentar resposta à petição n. 238079/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1019.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 26/03/2026, para VICENTINA TEREZA DE MENEZES apresentar resposta à petição n. 238079/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1019.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 26/03/2026, para SEBASTIAO PEDRO BARBOSA apresentar resposta à petição n. 238079/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1019.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 26/03/2026, para MANOEL MADEIRA ARAUJO apresentar resposta à petição n. 238079/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1019.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 26/03/2026, para CORINA HONORATA BARBOSA apresentar resposta à petição n. 238079/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1019.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 26/03/2026, para TEREZINHA BENEVENUTO BARBOSA apresentar resposta à petição n. 238079/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1019.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 26/03/2026, para JOSE BENTO DE MENEZES apresentar resposta à petição n. 238079/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1019.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 26/03/2026, para JOAQUIM LUIZ DE BRITO apresentar resposta à petição n. 238079/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1019.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 26/03/2026, para DELAR JOSE BARBOSA apresentar resposta à petição n. 238079/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1019.

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