Conhecido o recurso de CONSTRUTORA EPURA LTDA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
24/05/2022, 16:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000081-2022-AJC-3T)
18/05/2022, 13:43
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022
16/05/2022, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/05/2022, 18:20
Incluído em pauta para 24/05/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
13/05/2022, 15:07
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
31/03/2022, 14:48
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2025217)
31/03/2022, 14:38
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
31/03/2022, 12:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2022
31/03/2022, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/03/2022, 20:22
Conheço do agravo de CONSTRUTORA EPURA LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial
29/03/2022, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2022
29/03/2022, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
21/02/2022, 11:33
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
21/02/2022, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/02/2022, 12:46
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
11/02/2022, 12:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/12/2021, 08:26
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/12/2021, 08:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS