Reclamação 0652695-39.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOReclamação

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Carlos Roberto de Faria

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Reclamação · 1ª Seção Cível 2° Grau · TJMG · Reclamação · 1ª Seção Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

13/12/2023, 00:00

Transitado em Julgado

29/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

04/10/2023, 00:00

Expedição de

04/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/10/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

02/10/2023, 00:00

Retificação do resultado do julgamento

28/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

23/08/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

23/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

23/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

23/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/07/2023, 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.

18/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(33)

Baixa definitiva processo eletrônico

13/12/2023, 00:00

Transitado em Julgado

29/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/10/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

04/10/2023, 00:00

Expedição de

04/10/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•02/10/2023, 12:47

Despacho

•19/07/2023, 11:32

Juntada de petição eletrônica

04/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/10/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

02/10/2023, 00:00

Retificação do resultado do julgamento

28/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

23/08/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

23/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

23/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

23/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/07/2023, 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.

18/07/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

14/07/2023, 00:00

Retirado de pauta

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª SEÇÃO CÍVEL RECLAMAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - 1ª TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DA COMARCA DE MONTES CLAROS; Interessado(a)s - FABIANO RAMOS DA COSTA; Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADILSON MENDES COSTA JUNIOR, LEANDRO MOREIRA BARRA, WELINGTON RIBEIRO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

27/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/04/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

18/04/2023, 00:56

Expedição de

17/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

03/04/2023, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª SEÇÃO CÍVEL RECLAMAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - 1ª TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DA COMARCA DE MONTES CLAROS; Interessado(a)s - FABIANO RAMOS DA COSTA; Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADILSON MENDES COSTA JUNIOR, LEANDRO MOREIRA BARRA, WELINGTON RIBEIRO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª SEÇÃO CÍVEL RECLAMAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - 1ª TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DA COMARCA DE MONTES CLAROS; Interessado(a)s - FABIANO RAMOS DA COSTA; Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria Autos distribuídos e conclusos ao Des. CARLOS ROBERTO DE FARIA em 28/03/2023 Adv - ADILSON MENDES COSTA JUNIOR, LEANDRO MOREIRA BARRA, WELINGTON RIBEIRO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/03/2023, 00:00

Expedição de

30/03/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

28/03/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

27/03/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

26/03/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

26/03/2023, 00:00

Despacho

•30/03/2023, 10:28