Agravo de Execução Penal 0654378-14.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do JD Convocado Haroldo André Toscano de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

26/03/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

26/03/2024, 00:00

Remetidos os autos

25/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/09/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

31/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

23/08/2023, 14:32

Comunicação eletrônica enviada:

22/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

21/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

21/08/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

21/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(26)

Comunicação eletrônica enviada:

26/03/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

26/03/2024, 00:00

Remetidos os autos

25/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/10/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•21/08/2023, 15:51

Despacho

•27/04/2023, 09:09

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/09/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

31/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

23/08/2023, 14:32

Comunicação eletrônica enviada:

22/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

21/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

21/08/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

21/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

22/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

02/05/2023, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - EZEQUIEL DO NASCIMENTO JUNIOR; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

27/04/2023, 00:00

Expedição de

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - EZEQUIEL DO NASCIMENTO JUNIOR; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Autos redistribuído e concluso ao Des. HAROLDO ANDRÉ TOSCANO DE OLIVEIRA (JD CONVOCADO) em 28/03/2023 Adv - JOÃO BOSCO COSTA OLIVEIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)

28/03/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

27/03/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

27/03/2023, 00:00

Outros Documentos

•15/02/2023, 23:00