Procedimento Comum Cível 0061915-56.2016.8.13.0647 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2016

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ricardo Cavalcante Motta

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 16:32

Juntada de edital

09/11/2023, 17:30

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 09:26

Decorrido prazo de LUZIA DE FATIMA BUENO ROMUALDO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:51

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 16:29

Conclusos para despacho

01/08/2023, 16:02

Processo Reativado

01/08/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 15:07

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 12:55

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2023, 11:56

Decorrido prazo de FUNDACAO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:36

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 17:03

Todas as movimentações(92)

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 16:32

Juntada de edital

09/11/2023, 17:30

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 09:26

Decorrido prazo de LUZIA DE FATIMA BUENO ROMUALDO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:51

Documentos

Despacho

•04/08/2023, 16:29

Despacho

•28/06/2023, 17:03

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 16:29

Conclusos para despacho

01/08/2023, 16:02

Processo Reativado

01/08/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 15:07

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 12:55

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2023, 11:56

Decorrido prazo de FUNDACAO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:36

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 17:03

Juntada de Outros documentos

28/06/2023, 02:29

Recebidos os autos

28/06/2023, 02:29

Recebidos os autos

28/06/2023, 02:29

Conclusos para despacho

28/06/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Apelante(s) - LUZIA DE FATIMA BUENO ROMUALDO; Apelado(a)(s) - FUNDACAO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA; Relator - Des(a). Cavalcante Motta A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL BRANCO BRILLINGER, EUGENIO GUIMARAES CALAZANS, GABRIEL SPOSITO, GIULIANO MAFRA LAURIA, IGOR MACÊDO FACÓ, JOÃO RICARDO DE CASTRO BARBOSA DO AMARAL, MARCELLA PASCHOALIM DE AMORIM, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, NORMA CAPRONI DE CARVALHO SANTOS, ORIANE SOARES DE PAULA E SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 Apelante(s) - LUZIA DE FATIMA BUENO ROMUALDO; Apelado(a)(s) - FUNDACAO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA; Relator - Des(a). Cavalcante Motta Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DANIEL BRANCO BRILLINGER, EUGENIO GUIMARAES CALAZANS, GABRIEL SPOSITO, GIULIANO MAFRA LAURIA, IGOR MACÊDO FACÓ, JOÃO RICARDO DE CASTRO BARBOSA DO AMARAL, MARCELLA PASCHOALIM DE AMORIM, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, NORMA CAPRONI DE CARVALHO SANTOS, ORIANE SOARES DE PAULA E SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 Apelante(s) - LUZIA DE FATIMA BUENO ROMUALDO; Apelado(a)(s) - FUNDACAO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA; Relator - Des(a). Cavalcante Motta Autos distribuídos e conclusos ao Des. Cavalcante Motta em 28/03/2023 Adv - DANIEL BRANCO BRILLINGER, EUGENIO GUIMARAES CALAZANS, GABRIEL SPOSITO, GIULIANO MAFRA LAURIA, IGOR MACÊDO FACÓ, JOÃO RICARDO DE CASTRO BARBOSA DO AMARAL, MARCELLA PASCHOALIM DE AMORIM, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, NORMA CAPRONI DE CARVALHO SANTOS, ORIANE SOARES DE PAULA E SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2023, 08:31

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2023, 08:31

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2023, 08:31

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2023, 08:31

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2023, 08:31

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2023, 08:31

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2023, 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/03/2023, 08:25

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2023, 22:12

Decorrido prazo de FUNDACAO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:42

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2023, 18:45

Juntada de Petição de apelação

08/03/2023, 13:41

Expedição de comunicação via sistema.

10/02/2023, 14:26

Julgado improcedente o pedido

10/02/2023, 14:26

Conclusos para julgamento

09/11/2022, 16:59

Juntada de Petição de alegações finais

09/11/2022, 16:30

Decorrido prazo de LUZIA DE FATIMA BUENO ROMUALDO em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 01:40

Juntada de Petição de alegações finais

27/10/2022, 14:20

Decisão Interlocutória de Mérito

18/10/2022, 17:54

Decisão Interlocutória de Mérito

18/10/2022, 17:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/10/2022 15:00 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso

18/10/2022, 17:54

Expedição de Comunicação Pessoal.

18/10/2022, 17:54

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2022, 17:44

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 16:44

Decorrido prazo de FLAVIO FERREIRA em 26/09/2022 23:59.

28/09/2022, 05:07

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 13:19

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2022, 07:40

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 07:39

Decorrido prazo de FUNDACAO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 05:03

Juntada de Petição de petição - jus postulandi

26/08/2022, 22:44

Juntada de Petição de petição - jus postulandi

24/08/2022, 17:33

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 11:37

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2022, 08:30

Juntada de Petição de petição - jus postulandi

10/08/2022, 18:27

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2022, 13:23

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2022, 13:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/10/2022 15:00 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso

09/08/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 15:05

Conclusos para despacho

06/06/2022, 17:10

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2022, 16:12

Decorrido prazo de FLAVIO FERREIRA em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:56

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2022, 14:21

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2022, 14:21

Juntada de Outros documentos

04/05/2022, 14:06

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 15:07

Decorrido prazo de FLAVIO FERREIRA em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 01:38

Expedição de comunicação via sistema.

24/02/2022, 17:09

Decorrido prazo de FLAVIO FERREIRA em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:49

Expedição de comunicação via sistema.

07/12/2021, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2021, 15:03

Decorrido prazo de LUZIA DE FATIMA BUENO ROMUALDO em 06/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 01:57

Decorrido prazo de FUNDACAO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA em 25/11/2021 23:59:59.

26/11/2021, 00:47

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 17:17

Expedição de comunicação via sistema.

18/11/2021, 17:16

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2021, 08:52

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2021, 10:19

Conclusos para despacho

08/11/2021, 17:25

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2021, 17:24

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2021, 17:24

Juntada de Petição de petição - jus postulandi

08/11/2021, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 17:33

Conclusos para despacho

28/10/2021, 09:57

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 09:56

Decorrido prazo de FUNDACAO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 00:18

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2021, 12:42

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2021, 11:36

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2021, 14:58

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

30/09/2021, 14:43

Documentos 2ª instância

•28/06/2023, 02:29

Sentença

•10/02/2023, 14:26

Ata de Audiência

•18/10/2022, 17:54

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•18/10/2022, 17:54

Despacho

•04/08/2022, 15:05

Despacho

•18/11/2021, 17:16

Despacho

•04/11/2021, 17:33

DESPACHO

•01/10/2021, 11:36

DESPACHO

•01/10/2021, 11:36

DESPACHO

•01/10/2021, 11:36

Ata de Audiência

•01/10/2021, 11:36

DESPACHO

•01/10/2021, 11:36

DESPACHO

•01/10/2021, 11:36

Todos os documentos(21)

Despacho

•04/08/2023, 16:29

Despacho

•28/06/2023, 17:03

Documentos 2ª instância

•28/06/2023, 02:29

Sentença

•10/02/2023, 14:26

Ata de Audiência

•18/10/2022, 17:54

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•18/10/2022, 17:54

Despacho

•04/08/2022, 15:05

Despacho

•18/11/2021, 17:16

Despacho

•04/11/2021, 17:33

DESPACHO

•01/10/2021, 11:36

DESPACHO

•01/10/2021, 11:36

DESPACHO

•01/10/2021, 11:36

Ata de Audiência

•01/10/2021, 11:36

DESPACHO

•01/10/2021, 11:36

DESPACHO

•01/10/2021, 11:36

DESPACHO

•01/10/2021, 11:36

DESPACHO

•01/10/2021, 11:36

DESPACHO

•01/10/2021, 11:36

DESPACHO

•01/10/2021, 11:36

DESPACHO

•01/10/2021, 11:36

DESPACHO

•01/10/2021, 11:36