Agravo em Recurso Especial 0058755-18.2012.8.13.0694 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0058755-18.2012.8.13.0694 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO DE FIGUEIREDO em 23/04/2025 para recurso quanto ao acórdão de fls. 37/41 e-STJ.

23/04/2025, 14:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 306087/2025

08/04/2025, 11:51

Protocolizada Petição 306087/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025, 11:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 46199/2025 - EDcl no AgInt no

26/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0046199 - EDcl no AgInt no AREsp 2409973 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 17:10

Embargos de Declaração de LUIZ ROBERTO DE FIGUEIREDO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00046199/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2409973/MG

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

10/03/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/02/2025, 11:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:22

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00046199/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2409973/MG

24/02/2025, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/02/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para MUNICÍPIO DE TRES PONTAS apresentar resposta à petição n. 46199/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 29.

17/02/2025, 12:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2025, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 12:50

—

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO DE FIGUEIREDO em 23/04/2025 para recurso quanto ao acórdão de fls. 37/41 e-STJ.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 306087/2025

Protocolizada Petição 306087/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 46199/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0046199 - EDcl no AgInt no AREsp 2409973 - Publicação prevista para 26/03/2025

Embargos de Declaração de LUIZ ROBERTO DE FIGUEIREDO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00046199/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2409973/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00046199/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2409973/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para MUNICÍPIO DE TRES PONTAS apresentar resposta à petição n. 46199/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 29.

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