Apelação Criminal 0053958-42.2012.8.13.0324 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Eduardo Brum Vieira Chaves

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itajubá 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Eduardo Brum Vieira Chaves 2° Grau · TJMG · Embargos Infringentes e de Nulidade · Gabinete do Des. Guilherme de Azeredo Passos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

CARLOS HENRIQUE SILVA COSTA

Terceiro

ADRIELLY GONZAGA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANGELO ANTONIO SALOMON ADAMI

OAB/MG 100240·Representa: Réu

MARCOS SEVERINO FERREIRA

Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

CARLOS HENRIQUE SILVA COSTA

Terceiro

ADRIELLY GONZAGA SILVA

Terceiro

ANDREW DA SILVA RIBEIRO

Terceiro

FABIANO HENRIQUE RIBEIRO

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

JOAO PAULO GUIMARAES FERNANDES

Terceiro

CARLOS HENRIQUE SILVA COSTA

Reu

ADRIELLY GONZAGA SILVA

Reu

ANDREW DA SILVA RIBEIRO

Reu

FABIANO HENRIQUE RIBEIRO

CPF

Reu

JOAO PAULO GUIMARAES FERNANDES

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os autos à Comarca de Origem

27/11/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

17/11/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

17/11/2023, 00:00

Transitado em Julgado

09/11/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/09/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/05/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

18/04/2023, 13:02

Comunicado o acórdão em:

14/04/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

12/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

12/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

12/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(37)

Remetidos os autos à Comarca de Origem

27/11/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

17/11/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

17/11/2023, 00:00

Transitado em Julgado

09/11/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/09/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•13/04/2023, 17:12

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•30/10/2022, 12:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/05/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

18/04/2023, 13:02

Comunicado o acórdão em:

14/04/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

12/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

12/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

12/04/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

30/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

27/03/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

24/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

09/03/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

09/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/11/2022, 00:00

Expedição de

08/11/2022, 00:00

Recebidos os autos

07/11/2022, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

30/10/2022, 12:01

Remetidos os autos

30/10/2022, 12:01

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização

26/10/2022, 00:00

Remessa para digitalização.

26/10/2022, 00:00

Autos devolvidos

06/10/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

06/10/2022, 00:00

Autos recebidos

05/08/2022, 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)

05/08/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)

05/08/2022, 00:00

Remetidos os autos

04/08/2022, 00:00

Remetidos os autos

18/07/2022, 10:58

Recebidos no TJMG

18/07/2022, 00:00

Recebidos os autos

18/07/2022, 00:00

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•30/10/2022, 12:00

Ata de Audiência

•30/10/2022, 12:00

Ata de Audiência

•30/10/2022, 12:00

Certidão de Publicação da Sentença

•30/10/2022, 12:00

Sentença

•30/10/2022, 12:00

Sentença

•30/10/2022, 12:00

Certidão de Publicação da Sentença

•30/10/2022, 12:00