Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000473-98.2023.8.13.0694 - TJMG | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Criminal da Comarca de Três Pontas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

VANESSA GABRIELA SILVA

Terceiro

VANESSA GABRIELA SILVA

Reu

ANGELICA SANTANA JOANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 13:31

Transitado em Julgado em 12/12/2024

12/12/2024, 14:19

Juntada de Petição de ciência

28/11/2024, 17:24

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2024, 13:46

Extinta a punibilidade de VANESSA GABRIELA SILVA - CPF: 149.330.196-90 (RÉU/RÉ) por decadência ou perempção

22/11/2024, 16:44

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 15:33

Juntada de Petição de promoção mp/pedido de arquivamento

19/11/2024, 14:58

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2024, 15:55

Juntada de Mandado

13/11/2024, 15:53

Audiência Preliminar (12753) realizada para 11/11/2024 15:30 Juizado Especial Criminal da Comarca de Três Pontas

12/11/2024, 14:31

Juntada de Petição de ciência

23/09/2024, 15:05

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 11:37

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário VANESSA GABRIELA SILVA - CPF: 149.330.196-90 (RÉU/RÉ)

17/09/2024, 08:21

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2024, 16:16

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 13:31

Transitado em Julgado em 12/12/2024

12/12/2024, 14:19

Juntada de Petição de ciência

28/11/2024, 17:24

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2024, 13:46

Extinta a punibilidade de VANESSA GABRIELA SILVA - CPF: 149.330.196-90 (RÉU/RÉ) por decadência ou perempção

Documentos

Intimação

•25/11/2024, 13:46

Sentença

•22/11/2024, 16:44

22/11/2024, 16:44

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 15:33

Juntada de Petição de promoção mp/pedido de arquivamento

19/11/2024, 14:58

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2024, 15:55

Juntada de Mandado

13/11/2024, 15:53

Audiência Preliminar (12753) realizada para 11/11/2024 15:30 Juizado Especial Criminal da Comarca de Três Pontas

12/11/2024, 14:31

Juntada de Petição de ciência

23/09/2024, 15:05

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 11:37

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário VANESSA GABRIELA SILVA - CPF: 149.330.196-90 (RÉU/RÉ)

17/09/2024, 08:21

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2024, 16:16

Expedição de Mandado.

06/09/2024, 16:16

Expedição de Mandado.

06/09/2024, 16:16

Audiência Preliminar (12753) designada para 11/11/2024 15:30 Juizado Especial Criminal da Comarca de Três Pontas

06/09/2024, 15:59

Juntada de Outros documentos

06/09/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 11:34

Conclusos para despacho

16/08/2024, 10:36

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:10

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:37

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

15/08/2024, 16:32

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:38

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:14

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2024, 16:33

Audiência Preliminar (12753) realizada para 31/07/2024 12:30 Juizado Especial Criminal da Comarca de Três Pontas

02/08/2024, 16:29

Juntada de Certidão

01/08/2024, 13:56

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2024, 14:38

Audiência Preliminar (12753) designada para 31/07/2024 12:30 Juizado Especial Criminal da Comarca de Três Pontas

24/07/2024, 14:34

Distribuído por dependência

23/07/2024, 18:14

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/07/2024, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023 Processo só possui vítima(s). DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 11/01/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário

17/01/2023, 00:00

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•12/11/2024, 14:31

Ata de Audiência

•12/11/2024, 14:31

Despacho

•23/08/2024, 11:34

Ata de Audiência

•02/08/2024, 16:29

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•02/08/2024, 16:29