Agravo em Recurso Especial 0000775-38.2021.8.13.0132 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0000775-38.2021.8.13.0132 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/05/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 11/05/2026

11/05/2026, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 384662/2026

23/04/2026, 11:21

Protocolizada Petição 384662/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 11:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2026 Petição Nº 277734/2026 - AgRg

23/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0277734 - AgRg no AREsp 3195271 - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 15:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

16/04/2026, 14:39

Conhecido o recurso de EDSE GUILHERME PEREIRA MARTA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 277734/2026 - AgRg no AREsp 3195271

14/04/2026, 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

09/04/2026, 09:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 333618/2026

09/04/2026, 09:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2026, 09:15

Protocolizada Petição 333618/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2026

09/04/2026, 08:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/04/2026, 06:50

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.