Agravo em Recurso Especial 0126943-10.2013.8.13.0183 - TJMG | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0126943-10.2013.8.13.0183 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

29/10/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769766/2024

04/09/2024, 18:21

Protocolizada Petição 769766/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

04/09/2024, 18:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

03/09/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024, 18:29

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/08/2024, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

23/08/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/08/2024, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 722184/2024

23/08/2024, 15:31

Protocolizada Petição 722184/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2024

23/08/2024, 15:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

02/08/2024, 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/08/2024, 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

02/08/2024, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2024, 21:10

-

•21/06/2024, 21:37