Procedimento Comum Cível 0007308-30.2014.8.13.0432 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Monte Santo de Minas

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Monte Santo de Minas

Partes do Processo

SEBASTIAO INACIO PEREIRA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

SEBASTIAO INACIO PEREIRA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:26

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:26

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/09/2025, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 14:32

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2025, 14:32

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000564-95.2019.4.01.9199

10/09/2025, 14:12

Conclusos para despacho

05/09/2025, 11:15

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2025, 13:40

Publicado Intimação em 18/02/2025.

26/02/2025, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

26/02/2025, 07:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 22:45

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:26

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:26

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/09/2025, 14:33

Documentos

Decisão

•10/09/2025, 14:12

Despacho

•05/02/2025, 22:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 14:32

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2025, 14:32

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000564-95.2019.4.01.9199

10/09/2025, 14:12

Conclusos para despacho

05/09/2025, 11:15

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2025, 13:40

Publicado Intimação em 18/02/2025.

26/02/2025, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

26/02/2025, 07:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 22:45

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:13

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:33

Conclusos para despacho

26/03/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 14:36

Expedição de comunicação via sistema.

08/02/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 15:30

Cancelada a movimentação processual

08/02/2024, 15:12

Desentranhado o documento

08/02/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 15:19

Conclusos para despacho

30/11/2023, 13:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/11/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 14:34

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/10/2023, 15:32

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 02:16

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2023, 13:57

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2023, 17:10

Distribuído por dependência

12/09/2023, 10:21

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

12/09/2023, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão SECRETARIA DO JUÍZO DE MONTE SANTO DE MINAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 AUTOR: SEBASTIÃO INÁCIO PEREIRA; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Adv - AIRTON CEZAR RIBEIRO, MARCELA PALLASSINI CAMPAGNOLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão SECRETARIA DO JUÍZO DE MONTE SANTO DE MINAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 AUTOR: SEBASTIÃO INÁCIO PEREIRA; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL "Vistos.Da análise dos autos recursais de n. 0000564-95.2019.4.01.9199, verifica-se que foi admitido o Recurso Especial interpoto pelo INSS, conforme cópia da decisão anexa. Desse modo, suspendo os presentes autos até a resolução da controvérsia, nos termos do art.313, inciso V, alínia "a" do CPC. Com a juntada do aresto e certidão de trânsito em julgado, intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo sem manifestação, aruive-se com baixa na distribuição, adotando-se as diligências de praxe. Cumpra-se. ". Adv - AIRTON CEZAR RIBEIRO, MARCELA PALLASSINI CAMPAGNOLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Despacho

•15/01/2024, 15:19