Procedimento Comum Cível 2592074-53.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2025, 01:30

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

20/06/2025, 00:56

Decorrido prazo de JADER RAIMUNDO DA SILVA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 00:17

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2025, 12:26

Cancelada a movimentação processual Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2025, 12:26

Desentranhado o documento

12/05/2025, 12:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:08

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/12/2024, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2024, 13:47

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2024, 13:00

Homologada a Transação

29/11/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 20:18

Conclusos para decisão

26/09/2024, 18:32

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

20/06/2025, 01:30

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

20/06/2025, 00:56

Decorrido prazo de JADER RAIMUNDO DA SILVA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 00:17

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2025, 12:26

Cancelada a movimentação processual Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2025, 12:26

Desentranhado o documento

12/05/2025, 12:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:08

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/12/2024, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2024, 13:47

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2024, 13:00

Homologada a Transação

29/11/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 20:18

Conclusos para decisão

26/09/2024, 18:32

Decorrido prazo de JADER RAIMUNDO DA SILVA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:18

Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 13:00

Conclusos para despacho

21/03/2024, 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:41

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/12/2023, 15:17

Decorrido prazo de JADER RAIMUNDO DA SILVA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:59

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2023, 19:08

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 18:25

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

07/11/2023, 15:38

Distribuído por dependência

07/11/2023, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 AUTOR: JADER RAIMUNDO DA SILVA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). sobre o retorno dos autos do TJMG. Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - JADER RAIMUNDO DA SILVA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 31/03/2023: Súmula de despacho prejudicado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FILIPE GUERRA JACOME, IVAN LUDUVICE CUNHA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - JADER RAIMUNDO DA SILVA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 31/03/2023: Súmula de despacho prejudicado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FILIPE GUERRA JACOME, IVAN LUDUVICE CUNHA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•12/05/2025, 12:26

Sentença

•29/11/2024, 13:00

Despacho

•25/03/2024, 13:00

DESPACHO

•07/11/2023, 15:38

Sentença

•07/11/2023, 15:38

DESPACHO

•07/11/2023, 15:38