Recurso Especial 0689861-08.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Nicolau Lupianhes Neto 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Nicolau Lupianhes Neto 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Câmara Justiça 4.0 - Cível Privado-18 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Câmara Justiça 4.0 - Cível Privado-18 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Câmara Justiça 4.0 - Cível Privado-18

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Câmara Justiça 4.0 - Cível Privado-18

Partes do Processo

VALE S/A

CNPJ

Autor

JOSE CARNEIRO DA SILVA

CPF

Reu

LINDAURA PRATES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 475391/2026

13/05/2026, 19:21

Protocolizada Petição 475391/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/05/2026

13/05/2026, 19:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1106419/2025

12/11/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1106419/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2025

12/11/2025, 17:27

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1071701/2025

04/11/2025, 17:41

Protocolizada Petição 1071701/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2025

04/11/2025, 17:17

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1036242/2025

27/10/2025, 16:01

Protocolizada Petição 1036242/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/10/2025

27/10/2025, 15:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 852953/2025

11/09/2025, 12:41

Protocolizada Petição 852953/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2025

11/09/2025, 10:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 454439/2025

21/05/2025, 17:11

Protocolizada Petição 454439/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

21/05/2025, 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

25/10/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

25/10/2024, 14:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 948801/2024

25/10/2024, 14:01

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 475391/2026

13/05/2026, 19:21

Protocolizada Petição 475391/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/05/2026

13/05/2026, 19:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1106419/2025

12/11/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1106419/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2025

12/11/2025, 17:27

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1071701/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2024, 14:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/05/2024, 14:50

04/11/2025, 17:41

Protocolizada Petição 1071701/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2025

04/11/2025, 17:17

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1036242/2025

27/10/2025, 16:01

Protocolizada Petição 1036242/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/10/2025

27/10/2025, 15:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 852953/2025

11/09/2025, 12:41

Protocolizada Petição 852953/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2025

11/09/2025, 10:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 454439/2025

21/05/2025, 17:11

Protocolizada Petição 454439/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

21/05/2025, 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

25/10/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

25/10/2024, 14:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 948801/2024

25/10/2024, 14:01

Protocolizada Petição 948801/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2024

25/10/2024, 13:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822008/2024

18/09/2024, 18:51

Protocolizada Petição 822008/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024, 18:35

Juntada de Certidão : Certifico que foram encaminhadas comunicações sobre a afetação do presente recurso ao rito do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1280/STJ) ao Presidente do STJ, aos Senhores Ministros componentes do órgão julgador e aos Tribunais de Origem.

16/09/2024, 11:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2024 Petição Nº IJ2698/2024 - ProAfR

13/09/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0IJ2698 - ProAfR no REsp 2124701 - Publicação prevista para 13/09/2024

12/09/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA SEÇÃO

12/09/2024, 10:45

Afetação ao rito dos recursos repetitivos SEGUNDA SEÇÃO Petição Nº IJ2698/2024 - ProAfR no REsp 2124701

10/09/2024, 23:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do recurso repetitivo

04/09/2024, 01:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA SEÇÃO

29/08/2024, 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

23/05/2024, 16:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

23/05/2024, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2024

23/05/2024, 05:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024, 18:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024, 18:24

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito, excepcionando-se o Presidente da respectiva Seção.

22/05/2024, 14:50

Indicado o recurso como representativo de controvérsia

22/05/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024, 14:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 302242/2024

18/04/2024, 19:01

Protocolizada Petição 302242/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/04/2024

18/04/2024, 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

18/04/2024, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2024 e término em 17/04/2024, para LINDAURA PRATES PEREIRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1873.

18/04/2024, 08:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2024 e término em 17/04/2024, para JOSE CARNEIRO DA SILVA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1873.

18/04/2024, 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

15/04/2024, 19:40

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 286436/2024

15/04/2024, 18:49

Protocolizada Petição 286436/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/04/2024

15/04/2024, 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia de substabelecimento outorgando poderes à advogada Lilian Maia de Figueiredo Simões, OAB/MG 59.369, signatária do substabelecimento com reservas na petição nº 280.976/2024, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

12/04/2024, 20:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 280976/2024

12/04/2024, 17:41

Protocolizada Petição 280976/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/04/2024

12/04/2024, 16:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024

20/03/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024, 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade do referido recurso especial como representativo da controvérsia.

18/03/2024, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

26/02/2024, 14:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

26/02/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

22/02/2024, 12:03

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/03/2024, 19:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/02/2024, 12:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/02/2024, 12:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/02/2024, 12:02

-

•22/02/2024, 12:01

-

•22/02/2024, 12:00

-

•22/02/2024, 12:00

-

•22/02/2024, 11:59

-

•22/02/2024, 11:57