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Habeas Corpus CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Franklin Higino Caldeira Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

01/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

31/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/04/2023, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Paciente(s) - ANDRE LUIZ DA SILVA JUNIOR; Autorid Coatora - JD V CR INQUÉRITOS POLICIAIS COMARCA BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ROBERTA DE MESQUITA RIBEIRO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

26/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

26/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

25/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(32)

Baixa definitiva processo eletrônico

01/06/2023, 00:00

Transitado em Julgado

31/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

28/04/2023, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Paciente(s) - ANDRE LUIZ DA SILVA JUNIOR; Autorid Coatora - JD V CR INQUÉRITOS POLICIAIS COMARCA BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ROBERTA DE MESQUITA RIBEIRO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

26/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

26/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

25/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/04/2023, 00:00

Expedição de

04/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

03/04/2023, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 Paciente(s) - ANDRE LUIZ DA SILVA JUNIOR; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ROBERTA DE MESQUITA RIBEIRO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Paciente(s) - ANDRE LUIZ DA SILVA JUNIOR; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INQUÉRITOS DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho Autos distribuídos e conclusos ao Des. FRANKLIN HIGINO CALDEIRA FILHO em 29/03/2023 Adv - ROBERTA DE MESQUITA RIBEIRO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

31/03/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

31/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

31/03/2023, 00:00

Expedição de

31/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/03/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

30/03/2023, 00:00

Expedição de

30/03/2023, 00:00

Expedição de

30/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/03/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

29/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

29/03/2023, 00:00

Autos recebidos

29/03/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

29/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•26/04/2023, 10:30

Informações

•04/04/2023, 15:56

Despacho

•31/03/2023, 12:01

Decisão

•30/03/2023, 14:07