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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.425,83

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORMIGA

CNPJ

Autor

EDUARDO BORGES BASILIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2024, 13:21

Expedição de Certidão de Baixa.

23/03/2024, 13:21

Juntada de Petição de comunicações

21/03/2024, 09:58

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/03/2024, 08:13

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2024, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2024, 10:52

Arquivamento

04/03/2024, 10:52

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 15:07

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/01/2024, 12:05

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2023, 18:00

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2023, 18:00

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 17:59

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE FORMIGA - CNPJ: 16.784.720/0001-25 (EXEQUENTE)

30/11/2023, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 16:13

Conclusos para despacho

13/11/2023, 09:38

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

23/03/2024, 13:21

Expedição de Certidão de Baixa.

23/03/2024, 13:21

Juntada de Petição de comunicações

21/03/2024, 09:58

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/03/2024, 08:13

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Intimação

•04/03/2024, 10:53

Sentença

•04/03/2024, 10:52

04/03/2024, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2024, 10:52

Arquivamento

04/03/2024, 10:52

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 15:07

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/01/2024, 12:05

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2023, 18:00

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2023, 18:00

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 17:59

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE FORMIGA - CNPJ: 16.784.720/0001-25 (EXEQUENTE)

30/11/2023, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 16:13

Conclusos para despacho

13/11/2023, 09:38

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/11/2023, 14:05

Expedição de comunicação via sistema.

19/10/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 16:27

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2023, 15:23

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE FORMIGA - CNPJ: 16.784.720/0001-25 (EXEQUENTE)

29/09/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 12:51

Conclusos para despacho

27/07/2023, 08:40

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/07/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 15:04

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2023, 15:36

Decorrido prazo de EDUARDO BORGES BASILIO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:27

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2023, 17:35

Decorrido prazo de EDUARDO BORGES BASILIO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:38

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/04/2023, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 EXEQÜENTE: MUNICIPIO DE FORMIGA; EXECUTADO: EDUARDO BORGES BASILIO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - SANDRA MICHELINE DE CASTRO SALVIANO, PEDRO GUSTAVO PIRES FALEIRO, GISLENE APARECIDA PINHEIRO MOURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

29/03/2023, 15:43

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

29/03/2023, 14:59

Distribuído por dependência

29/03/2023, 14:59

Despacho

•30/11/2023, 16:13

Intimação

•29/09/2023, 15:23

Decisão

•29/09/2023, 12:51